Os advogados de Martins, João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo Scheiffer, destacaram a posição da PGR como um reconhecimento de que a detenção pode ter sido baseada em interpretações jurídicas questionáveis.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou, nesta quarta-feira (6), apoio aos argumentos da defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência no governo de Jair Bolsonaro, questionando a fundamentação da decisão do ministro Alexandre de Moraes que resultou em sua prisão em 8 de fevereiro. A manifestação da PGR aponta para possíveis erros na avaliação que levou à custódia de Martins, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Os advogados de Martins, João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo Scheiffer, destacaram a posição da PGR como um reconhecimento de que a detenção pode ter sido baseada em interpretações jurídicas questionáveis. Segundo eles, a Procuradoria viu “suficientes razões práticas e jurídicas” para reconsiderar a prisão preventiva do ex-assessor.
O parecer favorável da PGR à soltura de Martins baseia-se na análise detalhada dos fatos e argumentos legais apresentados pela defesa, indicando uma possível revisão do entendimento que sustentou a ordem de prisão emitida por Moraes. Esse desenvolvimento sinaliza uma etapa crucial no caso, com potencial impacto sobre as investigações relacionadas à tentativa de subversão da ordem democrática.
Agora, a decisão sobre a liberdade de Filipe Martins depende da avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente do ministro Alexandre de Moraes. A posição da PGR coloca em evidência a complexidade das questões legais envolvidas e sugere um momento de reflexão sobre as bases das decisões judiciais no contexto das tensões políticas recentes.
Por portal Novo Norte