Apenas neste mês, compensações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional somam R$ 67,5 milhões
Como divisor de águas que marca o encerramento de um capítulo importante da história offshore de Macaé, em novembro, o governo municipal atingiu a marca histórica de R$ 559,1 milhões arrecadados apenas com os repasses dos royalties e as cotas da Participação Especial.
Representando o novo momento do mercado internacional de óleo e gás, e a valorização dos barris de petróleo extraídos da Bacia de Campos, o recomeço do equilíbrio tributário da cidade passa por números nunca antes registrados pelo município.
Apenas em novembro, Macaé recebeu R$ 67,5 milhões em receitas do petróleo, sendo R$ 62,6 milhões de royalties e R$ 4,9 milhões com Participação Especial. Impulsionados pelos novos índices de produção, da cotização do barril em dólar e a demanda de exportação do óleo bruto, os repasses dos royalties são o que garante ao município um superávit de arrecadação surpreendente. Isso sem contar com dezembro.
Comparado ao ano passado, Macaé recebeu R$ 195 milhões a mais com o petróleo. O mesmo número representa também o excesso de arrecadação, gerado entre o previsto pelo governo para ser recolhido e o efetivamente arrecadado.
Hoje, Macaé se mantém como a cidade da região que mais arrecada com os royalties. Mas perde para Niterói e Maricá, em volume de receitas oriundas das cotas da Participação Especial.
A expectativa é que, com a cota de dezembro, o total de arrecadação do petróleo chegue a R$ 600 milhões, uma marca histórica que supera, de uma vez por todas, o cenário de crise que se repetiu em 2016 e 2017.
Números
559,1 milhões
Total arrecadado por Macaé com o petróleo
541,5 milhões
Volume de receitas gerado pelos repasses dos royalties
17,5 milhões
Total gerado pelas cotas da Participação Especial do petróleo