A Petrobrás anunciou que este ano iniciou o apoio a oito novos projetos voltados para a conservação e recuperação de florestas e áreas naturais em diversos biomas do país, por meio do Programa Petrobrás Socioambiental. As iniciativas receberão no total cerca de R$ 27 milhões até 2023 e fazem parte da linha de atuação Clima, que envolve o cuidado com florestas e que contempla ainda outros três projetos já apoiados pela companhia. Os novos projetos, desenvolvidos em estados das regiões Nordeste, Norte e Sudeste do país, também se relacionam com o objetivo global declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas da “Década de Restauração de Ecossistemas“, de aumentar os esforços para restaurar ecossistemas degradados, criando medidas eficientes para combater a crise climática, alimentar, hídrica e impactos negativos à biodiversidade.
A iniciativa é ótima e merece todos os elogios. Talvez, seja a oportunidade para que a empresa realoque, tudo ou em parte, daquilo que é investido pela companhia desde 1980, há 41 anos, no Projeto Tamar. A ideia era salvar as tartarugas que estavam em extinção e, ao que tudo indica, o projeto parece ter já cumprido sua missão.
De lá para cá, já nasceram mais de 40 milhões de tartaruguinhas. O projeto já anda com suas próprias pernas. Está instalado em vários estados, como Bahia, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, com lojas, venda de produtos, cobrança de ingressos como outras rendas. Não precisa mais dinheiro da estatal. Depois de 41 anos, parece ter estancado a extinção. Fez um bom trabalho, mas a hora é de incentivar outras iniciativas, como as que a Petrobrás está anunciando agora.
Por meio do sequestro de carbono realizado pelas árvores, os novos projetos apoiados pela estatal irão contribuir para evitar emissões de gases de efeito estufa ao longo do seu tempo de atuação. Além disso, visam a promover diversos benefícios sociais e ambientais, como a conservação da biodiversidade, a capacitação de comunidades e a geração de renda pelo suporte às cadeias produtivas locais, a segurança alimentar, o desenvolvimento de inventários florestais e a constituição de base de dados. Em 2020, os projetos apoiados pela Petrobrás voltados à recuperação e conservação de áreas naturais na Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Pampa registraram, como resultado acumulado, uma contribuição potencial estimada de 870 mil toneladas de CO₂ em fixação de carbono e emissões evitadas, além de 95 mil hectares recuperados ou conservados, 220 nascentes conservadas, 35 milhões de hectares de áreas protegidas com gestão fortalecida e manejo sustentável e mais de 960 mil mudas plantadas, entre outros benefícios.
Em seu Planejamento Estratégico 2021-2025, a Petrobrás prevê investir cerca de US$ 1 bilhão em compromissos ambientais, com foco em inovações tecnológicas para descarbonizar as operações, no desenvolvimento de combustíveis mais modernos, sustentáveis e com maior qualidade e no desenvolvimento de competências para o futuro. Os compromissos ambientais fazem parte dos 10 compromissos de sustentabilidade anunciados pela companhia, dos quais seis são relacionados a clima, um é relacionado a água, um a resíduos, um a biodiversidade e um a responsabilidade social, com três pilares: investimentos em projetos socioambientais, programas de direitos humanos e relacionamento comunitário. O investimento em projetos socioambientais voluntários relaciona o fornecimento de energia com os desafios da sustentabilidade, que incluem o respeito ao meio ambiente e o relacionamento responsável com as comunidades vizinhas às operações e atividades da companhia.
Distribuídos por vários estados e biomas do país, os projetos apoiados buscam formas inovadoras de contribuir com a conservação das florestas. Três projetos desenvolvidos em estados do Nordeste são voltados à preservação da caatinga, único bioma totalmente brasileiro. O “Vale Sustentável” atua no enriquecimento da cobertura florestal, visando recuperar 150 hectares de vegetação com espécies nativas em áreas suscetíveis à desertificação no Rio Grande do Norte. Já o projeto “Florestando o Semiárido” irá realizar ações em 12 municípios no semiárido da Paraíba, com a recuperação de 85 hectares de vegetação e implementação de tecnologias sociais para a melhoria de corpos hídricos e disponibilização de água.
Em Pernambuco, o “Recupera Caatinga”, promoverá a recuperação de 90 hectares, 30 hectares de matas ciliares de riachos e rios e 30 hectares de áreas degradadas. Também serão realizadas ações de educação ambiental para primeira infância e capacitação de agricultores. No Rio de Janeiro, o “Sertão Carioca” vai contribuir para a conservação dos recursos naturais de floresta urbana e sua área de amortecimento, que é o trecho de transição no entorno da unidade de conservação do Parque da Pedra Branca e serve como um filtro para reduzir impactos negativos externos. O projeto utilizará ainda estratégias de uso e manejo sustentável da biodiversidade que valorizem os saberes tradicionais associados.
Na Bahia, o projeto “Fogão do Mar” consiste na implementação de fogões ecoeficientes que contribuem para a redução da poluição do ar e os impactos para a saúde humana associados à queima ineficiente da lenha utilizada na cocção domiciliar e processamento de mariscos e pescados por comunidades em determinadas regiões da Bahia. Cerca de 2.800 famílias serão beneficiadas com a utilização de tecnologia social de fogões ecoeficientes além da redução da degradação florestal.
Na Amazônia, o projeto “Tradição e Futuro na Amazônia” envolve 12 municípios no oeste do Pará e Mato Grosso e promove a conservação da biodiversidade local e ações de fortalecimento da gestão de mais de 11 milhões de hectares da cobertura vegetal de Amazônia e Cerrado, além de iniciativas com foco na capacitação para a geração de renda para as comunidades envolvidas. Também no Pará, o “Mangues da Amazônia” irá recuperar 12 hectares da cobertura vegetal de manguezais e promover a recuperação e conservação da biodiversidade local, em linha com o Plano Nacional de Conservação dos Manguezais. Também promoverá ações de educação ambiental no âmbito da primeira infância e crianças do ensino fundamental, além da capacitação de adultos.
Já o “Corredor Caipira” tem por objetivo restaurar 45 hectares e a conexão de paisagens por meio de corredores ecológicos em cinco municípios do estado de São Paulo, atuando também na criação de corredores de pessoas e instituições, com intuito de conectar conhecimento e políticas públicas socioambientais. A região, situada sobre o Aquífero Guarani, possui cobertura vegetal altamente degradada e, por isso, os serviços ecossistêmicos encontram-se comprometidos, incluindo a preservação de espécies ameaçadas como o muriqui-do-sul, o maior primata das américas, que depende da conectividade das áreas florestais para sua preservação.
Seleção Pública 2021
Além dos atuais 11 projetos da linha de Clima, a companhia está com inscrições abertas para a seleção pública 2021 do Programa Petrobrás Socioambiental, que prevê quatro oportunidades para iniciativas nessa linha desenvolvidas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Serão destinados até R$ 4 milhões para ações que recuperem e fortaleçam bacias hidrográficas e ecossistemas de manguezais. A seleção pública tem ainda oportunidades para as outras linhas de atuação do programa – Oceano, Educação e Desenvolvimento Econômico Sustentável. A estimativa é que cerca de até 30 projetos, ambientais e sociais, sejam selecionados para desenvolverem suas atividades durante o período de dois anos.
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