Durante o encontro, o ministro ressaltou que o foco do julgamento atual no STF não é a liberação das drogas, mas a revisão dos critérios que diferenciam traficantes de usuários de entorpecentes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em reunião com membros da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica nesta terça-feira (5), declarou que a Corte não tem intenção de legalizar a maconha. Barroso, posicionando-se firmemente contra o uso de drogas, enfatizou o papel do Estado no combate às substâncias ilícitas e no tratamento de usuários, conforme informado por nota do Supremo.
Durante o encontro, o ministro ressaltou que o foco do julgamento atual no STF não é a liberação das drogas, mas a revisão dos critérios que diferenciam traficantes de usuários de entorpecentes. Este debate ganha relevância na véspera da retomada da análise da matéria pela Corte, marcada para esta quarta-feira (6), após solicitação de mais tempo para avaliação pelo ministro André Mendonça.
Barroso criticou a discrepância no tratamento de indivíduos detidos com a mesma quantidade de maconha, baseado em critérios socioeconômicos e raciais, e destacou a importância de combater essa desigualdade na justiça. Ele mencionou que a legislação atual, modificada pelo Congresso, aboliu a prisão por porte de drogas, substituindo-a por medidas como advertências e serviços comunitários para usuários, diferentemente dos traficantes.
Até o momento, cinco ministros do STF se manifestaram a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, incluindo Gilmar Mendes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, enquanto o ministro Cristiano Zanin se posicionou contrariamente.
Por portal Novo Norte