Novo ciclo de prosperidade do petróleo garante ao município a maior previsão de receitas da região
Publicada no final de dezembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Macaé para o exercício fiscal de 2019 apresenta um dado inédito, pelo menos ao longo dos últimos quatro anos de recessão encarados pela cidade: um aumento considerável da projeção de receitas.
Com uma estimativa de arrecadação R$ 250 milhões a mais que a de 2018, Macaé não só entra em um novo ciclo de prosperidade do petróleo, como também apresenta uma capacidade maior de equilibrar as contas públicas, algo que ainda é difícil para as demais cidades da região.
Com uma estimativa de R$ 2.316 bilhões para serem arrecadados até dezembro, Macaé supera as previsões de Niterói e Maricá, hoje as duas cidades mais beneficiadas pelas operações do pré-sal na Bacia de Santos, maior responsável pela produção de petróleo nacional.
Porém, com um parque industrial consolidado para atender as demandas offshore nas três bacias sedimentares do Sudeste Brasileiro: Campos, Santos e Espírito Santo, Macaé é beneficiada diretamente pelas atividades de prestação de serviços e consumo de materiais, o que fortalece a arrecadação de receitas próprias.
Com tanto dinheiro em caixa, Macaé é a única cidade ainda capaz de manter uma folha de pagamento acima de R$ 1 bilhão, hoje o principal ponto de atenção das equipes de Planejamento, Fazenda e de Controle Interno, visto as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
E por conta já desta despesa fixa, a cidade mantém para a Saúde um orçamento previsto em mais de R$ 549 milhões. E para a Educação, mais de R$ 541 milhões. Essas são as duas pastas que mais somam servidores efetivos da administração pública.
Além disso, para o Transporte serão destinados mais de R$ 100 milhões, orçamento destinado a manter o subsídio da passagem a R$ 1, hoje controlado pelo Cartão Macaé Cidadão. E se em 2018, a Capital Nacional do Petróleo foi capaz de arrecadar mais de R$ 2,5 bilhões, gerando aos cofres públicos um superávit de mais de R$ 450 milhões, as previsões para 2019 são ainda melhores. É esperar para ver.