Mesmo com devolução de verbas para os cofres do governo, Legislativo de Macaé é o mais rico da região Norte Fluminense
Na contramão da crise, que reduziu a arrecadação das principais cidades da região ao longo dos três anos de recessão do mercado do petróleo, o orçamento destinado à manutenção anual da Câmara de Vereadores cresceu, chegando a somar os surpreendentes R$ 419 milhões, entre 2013 e 2018. Apenas para este ano, o parlamento já pode contar com R$ 81 milhões reservados pelos cofres da prefeitura.
Entre 2014 e 2016, as previsões de receitas indicadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Legislativo municipal só cresceram, saindo de R$ 55 milhões para mais de R$ 80 milhões. Vale destacar que o número de vereadores (17) e o número de servidores e assessores (366) não variaram no mesmo período.
Com uma redução de R$ 7 milhões entre 2016 (R$ 80 milhões) e 2017 (R$ 73 milhões), a Câmara voltou a registrar uma curva ascendente de verbas nos anos seguintes, chegando a 2019 com a marca histórica de contar com orçamento de mais de R$ 81 milhões.
Nos últimos seis anos, a Câmara contou com verbas calculadas em quase R$ 420 milhões. Presidente da Casa na era mais “próspera” do parlamento, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) informou recentemente à imprensa que mais de R$ 45 milhões foram devolvidos aos cofres da prefeitura no mesmo período, fruto de uma gestão eficiente que reduz despesas e garante investimentos, como Portal da Transparência e a reforma do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo.
Entre o total previsto como orçamento e o devolvido pelo presidente, sobram quase R$ 374 milhões em seis anos. Grande parte deste dinheiro, cerca de 80%, foi destinado a cobrir as despesas com a folha de pagamento da Casa. O restante serviu para custear contratos de manutenção do Palácio Natálio Salvador Antunes, de prestação de serviços, como aluguel de carros.
Confira o orçamento da Câmara
Ano Receita
2013 R$ 55.548.990,00
2014 R$ 65.238.202,35
2015 R$ 72.694.000,00
2016 R$ 80.050.000,00
2017 R$ 73.056.000,00
2018 R$ 73.108.000,00
2019 R$ 81.000.000,00