Objetivo foi esclarecer dúvidas quanto às modificações relativas ao ano anterior
A Prefeitura de Macaé realizou, na última segunda-feira (7), reunião para explicar e oficializar a abertura do orçamento 2019 para todas as unidades gestoras da cidade. O orçamento 2019 foi apresentado pelo secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos, para as equipes de execução orçamentária dos órgãos municipais. A previsão do orçamento para 2019 é de R$ 2.316.700.000,00.
As prioridades do governo continuam sendo a Educação e Saúde, com gastos de R$ 435.618.000,00 e R$ 407.850.250,00, respectivamente. Esses investimentos representam 33,28% e 31,16% do orçamento do município para 2019, acima do que é previsto em lei: 15% para Saúde e 25% para a Educação.
De acordo com a secretaria de Planejamento, o objetivo da reunião é explicar em tópicos a execução do orçamento 2019, tendo como principal objetivo esclarecer dúvidas quanto às modificações relativas ao ano anterior e às emendas parlamentares normais e impositivas. Além das restrições impostas pelo decreto nº 002/2019, que estabelece um contingenciamento de 20% nas despesas de fontes 3 e 4 (royalties) pela própria instabilidade dessas receitas.
Nas perspectivas de investimentos a médio e longo prazo estão incluídas a ampliação da Cidade Universitária, construção de unidades de ensino e de saúde, reforma do Ginásio Poliesportivo, construção da Delegacia de Homicídios e a Estrada de Santa Tereza, entre outras.