Fraude seria em obras não concluídas em programa de construção de estradas
Um extraordinário conjunto de 147 investigações foi aberto pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) nesta segunda-feira (17). As investigações, que incluem inquéritos civis e procedimentos preliminares, têm o objetivo de identificar todos os detalhes e envolvidos em supostos desvios na esteira de contratos relativos a 368 estradas vicinais no interior do estado. Os promotores de Justiça, que fazem parte da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, estão encarregados de investigar as suspeitas de corrupção e improbidade administrativa. As informações sobre os desvios nas estradas vicinais foram divulgadas pelo Estadão, que destacou que o governo de São Paulo encontrou R$ 200 milhões em obras não concluídas no programa de construção de estradas.
A instauração das 147 investigações foi iniciada com base em um relatório da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, segundo o Ministério Público. Esse relatório apontou o pagamento de quase R$ 50 milhões no fim do governo de Rodrigo Garcia (PSDB) para realizar o reequilíbrio econômico-financeiro das obras em 368 estradas rurais. Mesmo com pareceres contrários da Consultoria Jurídica da Pasta e da Subprocuradoria Geral do Estado, os valores foram ajustados, visando adequar os custos das obras a uma nova realidade, como aumento inesperado no preço da matéria-prima ou criação de novos impostos. Embora essa prática seja legal e comum no poder público, também é frequentemente associada a casos de corrupção, improbidade administrativa e desvio de dinheiro público.
O programa Melhor Caminho, aplicado durante o governo de São Paulo em 2021 e 2022, está envolvido no caso em questão. Durante o governo de Garcia, ocorreram reequilíbrios econômico-financeiros em 147 contratos distintos, beneficiando 368 obras, o que representa mais de 30% das melhorias nas estradas rurais do estado. Segundo o Ministério Público, o documento indica que houve um aumento médio de mais de R$ 20 mil por quilômetro nas obras. O MP suspeita que esses fatos possam configurar ato de improbidade administrativa doloso, levando em consideração que os reequilíbrios foram realizados mesmo com pareceres contrários e sem justificativa satisfatória para alguns contratos. Além disso, foram observadas similaridades nos pedidos de reequilíbrio apresentados pelas empresas e a impossibilidade de individualizar as necessidades, conforme determina a legislação.
Por portal Novo Norte