Ficou claro que a PEC é vista pelos ministros como uma ameaça direta ao excesso de poderes do Judiciário.
Os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) parecem ter sentido o impacto da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Senado que limita decisões monocráticas de ministros da Suprema Corte. A pressa do ministro Gilmar Mendes em responder à tramitaçào da PEC nesta quinta-feira (23) revelou uma Corte ameaçada, agindo como “presa acuada” diante dos senadores. Ficou claro que a PEC é vista pelos ministros como uma ameaça direta ao excesso de poderes do Judiciário. Mendes salientou a importância de enfrentar tais desafios com coragem e determinação, evidenciando a postura defensiva do STF diante das investidas do legislativo.
O Decano da Corte, ao abordar a situação, mencionou o que ele descreveu como “recados da rua”. Segundo essa visão, a PEC é percebida como um ‘mal menor’, adotado para prevenir mudanças mais drásticas no funcionamento do STF, incluindo a possibilidade de instauração de processos de impeachment contra seus membros. Este comentário destaca a complexidade da dinâmica entre os poderes do Estado e a percepção pública sobre as recentes alterações no cenário político.
Mendes reforçou a resiliência do STF diante das pressões atuais. “Esta Casa não é composta por covardes”, declarou, sublinhando a necessidade de se manter a serenidade e a firmeza diante de tentativas de intimidação.