Secretário Guto Garcia admitiu que a vinda do Ministério da Educação e Cecane-Unirio para Macaé foi positiva
Representantes do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE- Unirio), estiveram analisando a merenda nas escolas de Macaé durante toda a semana e aprovaram a qualidade e eficácia no atendimento aos 40 mil alunos. Em seu parecer técnico, diz que não há motivos para reprovação das prestações de contas referentes à merenda dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017.
Segundo a técnica de Assessoramento Educacional do Ministério da Educação- FNDE, Marcília Oliveira, a Procuradoria do FNDE, emitiu durante quatro anos parecer sugerindo que o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) aprovasse as contas. “Não há motivos para reprovação das contas. Não houve problema de ordem financeira nas prestações de contas da Secretaria de Educação. Deixo um alerta para o Conselho de Alimentação Escolar não exceder suas competências quanto às análises das contas”, observou.
O secretário de Educação Guto Garcia, admitiu que a vinda do Ministério da Educação e Cecane-Unirio para Macaé foi positiva. “É sempre bom saber que estamos no caminho certo. Nossas contas poderiam ser aprovadas, mas o CAE está atuando de forma politizada, e não está apenas verificando questões pertinentes à fiscalização da merenda escolar. Vamos continuar trabalhando para cumprir todas as previsões do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, disse.
As escolas municipais visitadas foram Engenho da Praia, Onilda Maria da Costa, Esméria Pereira Reid, Balneário Lagomar, Paulo Freire, Eda Moreira Daflon, Professora Maria Isabel Damasceno Siimão, Ana Benedicta da Silva Santos, Leda Maria Lêdo Estes e Carlos Gaspar. As visitas contaram também com as presenças de representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e corpo técnico da Coordenação de Nutrição da rede municipal.
Quanto à agricultura familiar, a técnica do FNDE destaca que “ficou claro que a verba do FNDE com a Agricultura Familiar está sendo gasta sem nenhum problema, mas se os agricultores não atenderem a demanda é indicado realizar pregão para compra de gêneros alimentícios”, observa Marcília.
A técnica do Ministério da Educação/ FNDE, Marcília Oliveira, elogiou a visita em Macaé. “Toda a equipe da Secretaria de Educação está muito solícita para melhorar e atender as metas pontuadas no plano de ação estabelecido nesta semana. Voltaremos no próximo ano, confiantes que muitos pontos serão melhorados. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino”, lembra.
PLANO DE AÇÃO – Finalizando a semana de visitas, foi realizado nesta sexta na Secretaria de Educação o Encontro sobre o Plano Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) com nutricionistas da rede municipal de Macaé e Rio das Ostras quando foi traçado um planejamento de estratégias, que devem ser seguidas pela Secretaria de Educação e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Entre as metas estão a ampliação do quadro de nutricionistas com previsão de processo seletivo para atuar nas escolas municipais e melhor atender a clientela do PNAE, a mobilização dos diretores sobre a necessidade de incluir no projeto político pedagógico das escolas, ações contínuas sobre educação alimentar nutricional, que objetive estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis.
Também faz parte do plano de ações necessidade da parceria com o CAE para comunicar à Secretaria de Educação sobre possíveis recomendações, com prazo máximo de 30 dias para respostas e a participação em formações promovidas pelo FNDE, comunicação ao Conselho de Alimentação Escolar sobre as capacitações com gestores, professores e merendeiras.