Tribunal Regional Eleitoral começa gravação de treinamento para os que irão trabalhar como presidente, mesários e auxiliar de prédio
Em razão da pandemia causada pelo Covid-19, o treinamento dos mesários que vão atuar na eleição 2020 será realizado pela primeira vez na história, na forma on-line, pela plataforma ‘Google Classroom’. O curso poderá estar disponível ainda este mês para acesso externo. Na maioria dos estados, o TRE já iniciou as gravações no início deste mês, nos estúdios do Tribunal Regional Eleitoral de cada estado.
A equipe de reportagem do jornal O DEBATE entrou em contato com a chefe do Cartório da Zona Eleitoral 254ª de Macaé, Brunella Amorim Pagotto, para saber a previsão do início do treinamento, que segundo ela, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não definiu a data e que por conta da pandemia a capacitação será de forma on-line.
Segundo ela, a Justiça Eleitoral está adotando esses procedimentos com objetivo preservar a saúde de todos os envolvidos no processo eleitoral, respeitando as recomendações de isolamento social.
Os profissionais dos Cartórios Eleitorais de Macaé, vê o treinamento como uma experiência importante. “Caso seja positivo, e acreditamos que será, o treinamento virtual pode ser repetido em outras eleições, independentemente de pandemia, eis que as novas tecnologias devem servir exatamente para facilitar a vida das pessoas”, afirmaram.
As vantagens do formato EAD (Ensino à Distância) é a flexibilidade que o mesário terá para escolher o melhor horário para realizar o treinamento, sem a necessidade de deslocamento até o fórum eleitoral. “Outra vantagem é que o curso contará com instrutores preparados, que conhecem profundamente o processo eleitoral, além de farto material digital para apoio, inclusive vídeos ilustrativos”, afirmam os profissionais das zonas eleitorais. Serão abordados na capacitação os procedimentos a serem adotados nas seções eleitorais, além das medidas sanitárias de segurança.
A convocação dos mesários para as eleições municipais deste ano começa a partir deste mês e segue até setembro. Deverão ser convocados quatro mesários por seção eleitoral.
Convocados por e-mail ou WhatsApp
Aproximadamente 2 mil mesários, presidentes, secretários e administrador de prédios previstos para atuarem nas Eleições 2020, devem auxiliar a Justiça Eleitoral de Macaé. Os cadastrados já estão sendo convocados por meios eletrônicos e é necessário que atualizem os dados pessoais e aguardar as cartas convocatórias por e-mail ou WhatsApp.
Em 2018, a convocação dos cartórios eleitorais já havia sido feita por e-mail. No entanto a adesão, principalmente no interior, foi baixa. Por autorização da Corregedoria Regional Eleitoral, a adesão do WhatsApp foi concedida. De acordo com o TRE, a ação reduzirá custos relacionados ao envio das cartas pelos Correios.
A Justiça Eleitoral de Macaé também informou que irá atuar nas eleições de 2020 com todas as medidas de proteção para os colaboradores, garantindo máscaras e álcool em gel, para resguardar a saúde de eleitores e servidores.
O mesário convocado que não comparecer ao local para a realização da eleição e que não apresentar justa causa ao juiz eleitoral em até 30 dias, estará sujeito à multa de meio a um salário mínimo. Caso o mesário seja servidor público, a pena é de 15 dias de suspensão, sem recebimento de remuneração, podendo ainda as penas previstas serem aplicadas em dobro se a mesa receptora deixar de funcionar por culpa dos faltosos.
Os mesários e presidentes ganham benefícios ao auxiliarem nas eleições, como dispensa do serviço pelo dobro de dias prestados à Justiça Eleitoral, vale-alimentação para os dias trabalhados, vantagem em desempate de concurso público caso conste no edital e certificado de participação.