Início Notícias Brasil Mendonça x Moraes: Pedido de destaque coloca ministros em rota de colisão...

Mendonça x Moraes: Pedido de destaque coloca ministros em rota de colisão e suspende julgamentos

0
325

Com os destaques, os julgamentos devem reiniciar do zero, possibilitando que os ministros reavaliem suas posições e exponham seus votos publicamente

Em rota de colisão com Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque em duas das cinco ações penais em julgamento relacionadas à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro. Essa medida resultou na suspensão temporária da análise dos casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves, que agora serão remetidos do plenário virtual para o plenário físico, onde haverá um debate mais aprofundado entre os ministros.

O ministro Mendonça justificou os destaques afirmando que as circunstâncias pessoais das acusadas e outros fatores merecem uma discussão mais detalhada em plenário, visando ao prestígio do princípio constitucional da individualização da conduta e da pena. Até o momento, a maioria dos ministros já havia votado pela condenação das rés a 14 anos de prisão cada, por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. O ministro Cristiano Zanin divergiu em parte, votando por uma pena menor, de 11 anos. Com os destaques, os julgamentos devem reiniciar do zero, possibilitando que os ministros reavaliem suas posições.

Outras três ações relacionadas ao caso continuam em julgamento no plenário virtual do STF, com previsão de encerramento das votações ainda hoje. Os resultados até agora indicam a maioria dos ministros votando pela condenação de réus, embora Mendonça tenha divergido em alguns casos, propondo penas mais brandas. As defesas dos acusados argumentaram que seus clientes não participaram das depredações e entraram nas instalações dos prédios públicos para proteção pessoal. O desfecho desses julgamentos será determinante para o desenrolar deste importante processo judicial.

SEM COMENTÁRIOS