Maricá, Niterói e Campos dos Goytacazes acumulam maior volume de cotas da Participação Especial e superam a Capital Nacional do Petróleo
Apesar de se manter como o município que possui o maior orçamento geral, dentre todas as cidades do Norte Fluminense e Região dos Lagos, Macaé perde para Maricá, Niterói e Campos dos Goytacazes, o volume de receitas oriundas das quatro cotas da Participação Especial, somada as 12 parcelas dos royalties do petróleo.
Em função do posicionamento e da divisão das áreas de produção na Bacia de Campos, Macaé ainda é beneficiada pelo maior repasse dos royalties, totalizando R$ 322 milhões em 2017, de acordo com os dados do Portal da Transparência do governo federal. Mas é na Participação Especial que a cidade perde, e de lavada, para os outros três municípios.
No total, Macaé somou em 2017, cerca de R$ 7 milhões com as quatro cotas da PE. Maricá, cidade beneficiada pela produção do pré-sal em trecho da Bacia de Santos, contabilizou no ano passado mais de R$ 443 milhões com a Participação Especial. Somando os royalties (R$ 244 milhões), a arrecadação da cidade com o petróleo ultrapassou a casa dos R$ 689 milhões, liderando o ranking dos municípios produtores do Estado do Rio de Janeiro.
Na segunda colocação segue Niterói que acumulou um total de R$ 567 milhões em receitas do petróleo, sendo R$ 359 milhões apenas com a Participação Especial. O município também é beneficiado pelas operações do pré-sal.
Apesar de pertencer a região dos chamados “campos maduros”, Campos dos Goytacazes teve o melhor desempenho de arrecadação apenas das receitas do petróleo na região Norte Fluminense.
Somando R$ 125 milhões com Participação Especial, Campos acumulou um total de R$ 409 milhões com o petróleo no ano passado. Apesar de ultrapassar as demais cidades da região no somatório total das receitas do petróleo, Macaé atingiu com a Participação Especial, um volume menor de receitas que o contabilizado por outras cidades importantes para a dinâmica do setor de óleo e gás, em atividades concentradas na Bacia de Campos.
Cabo Frio, que acumulou R$ 104 milhões com o petróleo, registrou cotas que somaram R$ 17 milhões com a Participação Especial. Já Rio das Ostras, que somou R$ 99 milhões com as receitas do petróleo, registrou R$ 17 milhões com as quatro cotas da Paricipação Especial no ano passado.
Os dados lançados atualmente no Portal da Transparência do governo federal ainda não apresenta os repasses recebidos pelas cidades em dezembro do ano passado. Portanto, as informações serão atualizadas em breve.