Com o dólar mais alto e aumento dos preços internacionais do petróleo, a arrecadação do Brasil com royalties e participações governamentais sobre a produção de óleo e gás, alcançou um patamar recorde em 2021
Macaé, Búzios e Arraial do Cabo têm muito o que comemorar. As três cidades bateram o recorde de arrecadação de royalties do petróleo da história, desde o início das operações, em 1999. Os valores consideram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a ANP, pela base do Info Royalties, a cidade de Búzios recebeu até agora 174 milhões, Arraial do Cabo R$112 milhões e Macaé 730 milhões.
Macaé recebe o maior valor da história
A quantia de 730 milhões arrecada por Macaé, a cidade do petróleo, é maior que 2020 com aumento de R$200 milhões, também acumula saldo maior que 2019, recorde anterior. Ou seja, mantendo a média dos últimos anos, mais R$ 100 milhões chegarão às contas da Prefeitura.
Nesse caso estão contabilizados tantos os royalties propriamente como também as participações especiais, que é uma espécie de tributação sobre o lucro, provenientes dos poços de alta produtividade.
Em Búzios, o valor exato arrecadado foi de R $174.561.165,58. A quantia supera o ano todo de 2020 em R$77 milhões. Arraial do Cabo contabiliza R $112.704.160,27, cerca de R $33 milhões a mais que no ano anterior.
Alta do dólar e o valor do barril no mercado internacional ajudaram encher os “cofrinhos” dos municípios
Com o dólar mais alto e aumento dos preços internacionais do petróleo, a arrecadação do país com royalties e participações governamentais sobre a produção de óleo e gás alcançou um patamar recorde em 2021, e pode proporcionar uma receita extra de mais de R$ 37 bilhões no ano para os cofres públicos, na comparação com 2020. É o que mostra levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
De acordo com o estudo da consultoria, a receita da União, estados e municípios com este tipo de arrecadação totalizou R$ 35,29 bilhões na parcial do ano até julho, um salto de 28,9% na comparação com os 7 primeiros meses do ano passado. Trata-se do maior valor nominal para o período na série histórica, iniciada em 1999. O recorde anterior tinha sido registrado em 2019, quando a arrecadação entre janeiro e julho somou R$ 30,69 bilhões.
Os valores consideram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo todas as receitas com royalties, participações especiais, taxa de ocupação ou retenção da área e também bônus de assinatura de contrato.
Entenda os Royalties
Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União, e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade. Esses valores fazem parte das chamadas receitas não-administradas e dependem basicamente de três fatores:
- preço do petróleo
- taxa de câmbio
- volume de produção
Por Site Click Petróleo e Gás