Bons ventos vêm soprando sobre a economia de Macaé. De acordo com o relatório da Secretaria Municipal de Fazenda, a cidade fechou o ano passado com a arrecadação histórica de R$ 4,263 bilhões – cerca de 18% acima do previsto. São R$ 646.409.441,88 a mais nos cofres públicos além do esperado. As informações foram apresentadas na audiência pública de prestação de contas das metas fiscais para o terceiro quadrimestre de 2023, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), em ambiente virtual.
Para quem quiser assistir e se aprofundar nas contas de Macaé, a audiência pública está disponível em vídeo no canal oficial da Câmara no YouTube.
Ainda segundo o relatório, a arrecadação própria e os royalties foram os grandes responsáveis pelo aumento na receita, chegando a R$ 565.811.011,64 (18% superior ao estimado) e R$ 397.726.705,66 (29% além do esperado), respectivamente.
O secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, avaliou o desempenho fiscal como excelente. No entanto, ele chamou a atenção para a dependência dos royalties que continua a preocupar os gestores municipais. “Atualmente, 54% das receitas próprias vêm do ISS, que é oriundo sobretudo das empresas da cadeia de petróleo e gás”.
Seguindo a tendência dos anos anteriores, as maiores despesas continuam sendo com as pastas da Saúde (34,9% do orçamento) e da Educação (29%). A legislação obriga investimentos de pelo menos 15% e 25%, respectivamente. As duas chegaram a R$ 1.615.802.301,90 e R$ 811.100.490,54, nesta ordem. Outro destaque foram os investimentos em obras, instalações, equipamentos e material permanente, que atingiram R$ 374.752.990,60 – 10,8% da receita.
Segundo o controlador geral do município, Edilson Santana, no início da atual gestão os investimentos não chegavam a 2% do orçamento.“E isso representa o que de fato a população recebe em termos de equipamentos públicos”, explicou.
Gastos com pessoal
Outro dado enfatizado foi a diminuição das despesas com pessoal, que no último quadrimestre ficou em 41,21% do total arrecadado – bem abaixo do limite máximo imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%. O presidente do Legislativo, Cesinha (Solidariedade), cobrou a retirada do papel das políticas públicas para Pessoas com Deficiência (PcD), materializada, sobretudo, na entrega de um Centro de Referência à população. “A demanda de atendimento continua muito grande. Reforço o pedido para que o governo concretize esse programa o quanto antes.” Os secretários prometeram levar a demanda ao prefeito Welberth Rezende (Cidadania).
Por Secom Câmara de Macaé