O governo Lula (PT) incluiu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no grupo de entidades que discutirá a elaboração do Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) 2024/2025, que deve disponibilizar mais de R$ 70 bilhões para pequenos agricultores. A decisão foi oficializada por uma portaria assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que destacou “a relevância das organizações representativas da agricultura familiar” no debate de políticas para fortalecer a produção do segmento.
Junto ao MST, participarão do grupo de trabalho entidades simpáticas ao movimento, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Contaf) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
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No entanto, o Congresso Nacional atua para reduzir a influência do MST. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que retira a possibilidade de invasores integrarem programas assistenciais. Além disso, na última terça-feira (28), os parlamentares derrubaram um veto do presidente Lula, retomando a proibição de a União financiar invasões de propriedades rurais privadas.
A inclusão do MST no grupo de discussão gerou controvérsia. Segundo a portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a decisão considerou “a relevância das organizações representativas da agricultura familiar”. Entretanto, essa medida enfrenta resistência no Congresso, que continua a buscar formas de limitar o apoio governamental ao movimento.
Com informações de Pleno News.