Durante o encontro, Lewandowski reconheceu a importância de revisar a resolução, que havia sido criticada pela Frente Parlamentar Evangélica por sua redação ambígua e pelo impacto sobre as práticas religiosas nas penitenciárias.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (7) a intenção de rever a Resolução nº 34, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que limita o evangelismo nos presídios. A declaração foi dada após reunião com a Bancada Evangélica, liderada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O grupo argumentou que a norma prejudica a liberdade religiosa e foi recebido pelo ministro para buscar uma solução.
Durante o encontro, Lewandowski reconheceu a importância de revisar a resolução, que havia sido criticada pela Frente Parlamentar Evangélica por sua redação ambígua e pelo impacto sobre as práticas religiosas nas penitenciárias. O senador Viana apontou que “o entendimento da letra fria aqui em Brasília é um, mas quando se chega ao portão dos presídios em todo o país pode ser outro,” defendendo que a redação atual limita a liberdade religiosa.
Além disso, o anúncio de Lewandowski contraria uma nota divulgada no sábado (4) pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência. Na nota, a Secom havia negado as alegações de que a resolução proibiria o evangelismo nos presídios e acusou a imprensa de divulgar informações inverídicas. O ministro agora reavalia a resolução, reconhecendo a necessidade de alterar o texto para assegurar que a liberdade religiosa seja preservada nas instituições penitenciárias.
Os parlamentares evangélicos devem enviar suas propostas de mudanças na resolução ao ministro na próxima semana, buscando uma redação que garanta a plena liberdade religiosa e permita o evangelismo nas penitenciárias, como parte da prática de fé.
Por portal Novo Norte