Representantes do Mopam e da prefeitura participaram da sessão de ontem (2)
Ontem (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Câmara Municipal de Macaé voltou a discutir políticas de inclusão de crianças e adolescentes com base nas leis em vigor, tanto no município quanto na esfera federal. A sessão contou com representantes do Movimento Motivados pelo Autismo (Mopam) e das secretarias de Educação e de Saúde.
O debate partiu de uma solicitação do vereador Nilton Cesar Pereira (Pros), o Cesinha. É dele a proposta que cria o programa de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), sancionado em 2018 e que segue as diretrizes da Lei 12.764/2012, mais conhecida como Lei Berenice Piana. O nome é uma homenagem à mãe que, após receber o diagnóstico do filho, ficou conhecida nacionalmente por lutar pelos direitos das pessoas com autismo.
Com base nessas leis, uma das líderes do Mopam, Caroline Mizurine, defende que Macaé seja uma cidade mais inclusiva. “A gente luta para que os nossos filhos possam ter acompanhamento especializado nas escolas. O apoio dos governantes é fundamental nesta etapa”.
Para a sessão, a Câmara foi decorada com luz azul na fachada e no plenário. A cor é um dos símbolos que representa o autismo, uma vez que meninos representam 80% dos casos diagnosticados.
Apoio dos vereadores
Os vereadores presentes demonstraram apoio à luta e abordaram projetos que tramitam na casa, como o que proíbe fogos de artifício que não sejam silenciosos, do presidente Eduardo Cardoso (PPS). Estudos comprovam que o barulho pode causar crises em pessoas diagnosticadas com TEA.
Com críticas ao governo, Maxwell Vaz (SD) disse que apresentou duas emendas aos orçamentos de 2016 e de 2017, mas que não foram executadas pelo prefeito.
De acordo com a coordenadora do programa de Educação Inclusiva, Regina Auxiliadora, a rede municipal dispõe de 55 salas adaptadas para atender os 1200 alunos que possuem algum tipo de deficiência. O número, porém, não representa totalmente a realidade. A secretaria afirma que muitos pais não informam as condições de saúde dos filhos por medo de sofrerem preconceito.
Já a Gerente de Assistência de Assistência em Saúde, Kelly Pires Aguiar, reforçou que as pessoas com autismo são classificadas em atendimento prioritário nos hospitais e unidades públicas. “Conseguimos completar o quadro de servidores dos programas de terapia, mas ainda há a necessidade de contratação de psiquiatras infantis para ampliar o atendimento especializado”, acrescentou.
Responsável pelo programa de Saúde Mental, Maria do Carmo lembra que um diagnóstico precoce amplia a capacidade de inclusão de crianças na sociedade. Neste domingo (7), o Mopam realiza a terceira Caminhada pela Conscientização do Autismo, a partir das 8h, na Praia dos Cavaleiros (Posto 1).