A Lei de Diretrizes Orçamentárias teve prioridade na sessão desta terça-feira
A Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta terça-feira (15) com o voto de 16 vereadores o Projeto de Lei (PL) do Executivo 010/2019. Entre os 17, o presidente Eduardo Cardoso (PPS) só vota em necessidade de desempate. O PL estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Base do orçamento de 2019, ele teve 48 emendas, aprovadas em bloco, também por unanimidade.
“Demos prioridade a esse projeto na sessão de hoje inclusive por uma grande insistência do secretário”, afirmou Eduardo, referindo-se a pasta da Fazenda, que tem prazos definidos de aprovação da LDO para executar o orçamento.
Entre as emendas estavam as de Luiz Fernando Peçanha (sem partido), para infraestrutura na região serrana, de Val Barbeiro (PHS), para reforma do Parque da Cidade, e de Maxwell Vaz (SD), para a obra da Estrada de Santa Teresa.
A Construção de abrigos em pontos de ônibus em bairros ao longo da Rodovia da Amaral Peixoto foi uma das propostas feita por Julinho do Aeroporto (MDB). Marcel Silvano (PT), entre outras, previu recursos para incentivo à cultura.
“Eu tenho visto nos últimos anos uma fragilidade desta Casa em fiscalizar a execução da LDO”, avaliou Marcel, acrescentando que essa postura deveria mudar para que os investimentos “saiam do papel e se tornem realidade”.
Condutores de ambulâncias e Conselho de Comunicação
Marcel ainda comentou duas matérias que entrariam em pauta mas não foram votadas devido à prioridade dada à LDO. Uma delas era a aprovação do Conselho Municipal de Comunicação. “A outra é para revogar a mudança feita na escala dos condutores de ambulância”. Presentes à sessão, os profissionais lamentam, entre outras, a perda de plantões que reduziu sua renda.