Julgamento de habeas corpus questiona legalidade da sentença de 152 anos de Marcola
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está programado para iniciar, na próxima terça-feira (27), o julgamento de um habeas corpus que desafia a validade da condenação de Marco Willians Herbas Camacho, também conhecido como Marcola, líder do tráfico condenado a 152 anos de prisão. A revisão da sentença, que será avaliada pela Quinta Turma do STJ em sessão de Plenário Virtual, tem potencial para alterar significativamente o desfecho do caso.
Marcola foi originalmente sentenciado a 160 anos de prisão pelo 2° Tribunal do Júri de São Paulo, em março de 2013, por sua participação na morte de oito detentos durante uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru, em 2001. Essa pena foi posteriormente reduzida para 152 anos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Os advogados de defesa de Marcola contestam a decisão, alegando um vício no processo: o réu foi acusado de sete homicídios, mas condenado por oito. Segundo a defesa, essa discrepância caracteriza uma nulidade que poderia invalidar toda a condenação.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso no STJ, recusou inicialmente o pedido de anulação, interpretando a divergência como um mero erro material, visto que a acusação, embora mencionasse sete homicídios, detalhava os incidentes e nomeava oito vítimas. Atualmente, Marcola está detido na Penitenciária Federal de Brasília, aguardando a decisão que pode redefinir seu futuro.
Por portal Novo Norte