“A gravidade, por si só, não autoriza essa prisão preventiva”, diz Maierovitch
A prisão preventiva do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, acusado de interferir nas eleições de 2022, foi criticada e cobradas explicações pelo jurista Wálter Maierovitch, colunista do UOL, nesta quarta-feira (9). As graves circunstâncias dos fatos não foram negadas, porém, ressaltou-se a necessidade de respeitar a presunção de inocência das pessoas. Maierovitch questionou a base que justificaria a prisão provisória, enfatizando que a mera gravidade das acusações não é suficiente para autorizá-la.
A justificação para a prisão provisória do PRF, de acordo com Wálter Maierovitch, deve se pautar no escopo das ações ocorridas após a denúncia ser apresentada. Ele destacou que a ausência desse critério de análise não estaria em consonância com os preceitos legais. O jurista enfatizou a importância da legalidade e legitimidade nas atuações das autoridades, especialmente dos magistrados, destacando que as instituições judiciais têm a responsabilidade de demonstrar a aplicação imparcial das leis, evitando a motivação por vingança ou outros interesses.