A medida seria uma resposta aos vazamentos de documentos sigilosos que expuseram ordens judiciais de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), num movimento que demonstra alinhamento ideológico e subserviência do governo do PT ao ministro.
O governo Lula, através da Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada por Jorge Messias, estuda a possibilidade de solicitar judicialmente a dissolução da rede social X no Brasil. A medida seria uma resposta aos vazamentos de documentos sigilosos que expuseram ordens judiciais de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), num movimento que demonstra alinhamento ideológico e subserviência do governo do PT ao ministro.
Nesta terça-feira (23), Messias encaminhou um pedido sigiloso a Moraes, solicitando o compartilhamento de provas de uma investigação recente contra Elon Musk, proprietário da X, por obstrução de justiça. A investigação tem como foco o vazamento de informações confidenciais, possivelmente utilizadas para influenciar decisões judiciais brasileiras, um caso conhecido como “Twitter Files”.
De acordo com a documentação da AGU, a situação poderia justificar medidas extremas, como multas pesadas, suspensão das operações ou até a dissolução completa da empresa no país. Tais ações seriam fundamentadas na Lei Anticorrupção, que prevê severas penalidades para empresas que atuem contra a administração pública.
O advogado-geral da União apontou que, além das responsabilidades criminais dos executivos envolvidos nos vazamentos, a própria empresa X Brasil Internet Ltda., sediada em São Paulo, poderia enfrentar graves consequências administrativas e judiciais. A lei permite, em casos de infrações sérias, desde multas até a dissolução compulsória da pessoa jurídica.
Por portal Novo Norte