Cláudio Castro também anuncia concurso para a Agenersa, que será responsável pela fiscalização dos contratos
A concessão do saneamento público será responsável por uma revolução socioambiental no Estado do Rio de Janeiro. Com esta mensagem, o governador Cláudio Castro abriu o evento que reuniu os prefeitos das cidades que participam do projeto para a apresentação dos números finais do leilão, nesta quarta-feira (16/06), na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Além de apresentar a divisão dos R$ 22,6 bilhões, entre municípios, o Instituto Região Metropolitana (IRM) e o Governo do Estado, o governador falou sobre os investimentos que serão feitos por todas as cidades e anunciou abertura de concurso público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). – Tenho o compromisso de não gastar este dinheiro com despesas ordinárias, como pagamento de salários. Vamos investir em infraestrutura que faça a diferença em nosso estado, que seja capaz de gerar novas vagas de trabalho e renda para a nossa população. Nos próximos dias, vamos lançar o PactoRJ, com um plano de ações para o crescimento econômico do estado, que vai gerar desenvolvimento social – afirmou Cláudio Castro.
O governador destacou o compromisso com a transparência do uso do dinheiro e a necessária fiscalização dos contratos.
– Vamos reforçar a Agenersa para que a fiscalização seja feita com qualidade. Já autorizei a abertura de concurso para que a agência tenha condições de realizar um bom trabalho. E vamos criar um portal para que as pessoas possam acompanhar a forma como investiremos o dinheiro. E convidei os 29 prefeitos para aderirem à ferramenta. Temos a oportunidade de fazer história e temos que fazer de uma forma diferente. É o que deseja o cidadão. Estamos reconstruindo esse estado juntos, com Assembleia Legislativa, prefeitos, governo federal, câmaras municipais e Congresso Nacional – disse o governador.
O secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, destacou a grandeza do projeto – “o maior de infraestrutura socioambiental do país” – e lembrou que o estado está trabalhando para licitar o bloco 3, com mais municípios.
– Trata-se de um divisor de águas para o Rio de Janeiro. Teremos um novo leilão até o fim do ano e estamos trabalhando nessa modelagem. Importante ressaltar a transparência do processo, elogiado pelos órgãos de controle. Além disso, a concessão ocorreu sem atraso. Agora teremos um prazo de até 60 dias para assinarmos os contratos, e a ideia é antecipar a fase de operação assistida. Nos cinco primeiros anos, boa parte dos recursos serão aplicados, e a população já vai sentir a diferença. Estamos construindo hoje o Rio de Janeiro de amanhã – disse Nicola Miccione.
O evento também contou com a apresentação das duas concessionárias que venceram o leilão, Aegea (blocos 1 e 4) e Iguá (bloco 2). Os responsáveis pelas companhias, além de apresentar suas empresas, mostraram como pretendem atuar nas áreas concedidas. O diretor da Aegea, Alexandre Bianchini, destacou que existe a intenção de ampliar a tarifa social além do que está determinado no contrato.
– Fizemos estudos e entendemos que será necessário fazer com que a tarifa social chegue até mais pessoas. Temos experiência em trabalhar com comunidades e, quando cobramos o justo, temos taxas muito pequenas de inadimplência. Durante a pandemia houve muito desemprego e muitos bons pagadores ficaram inadimplentes. Nesta hora, a empresa tem que fazer a sua parte e ajudar. Temos este compromisso social – afirmou Bianchini, acrescentando um dos motivos do interesse da empresa pelos blocos 1 e 4. – Nosso desejo era abraçar a Baía de Guanabara e fazer de sua recuperação um símbolo – explicou.
O presidente da Iguá Saneamento, Carlos Brandão, disse que a atuação da empresa será pautada por um constante diálogo com os clientes.
– A Iguá se preparou para esse momento. Nós temos investido recursos e energia para aprimorar processos, transformar e inovar dentro da cadeia do saneamento e encantar nossos clientes. Estamos prontos para sermos agentes protagonistas do setor, promovendo mais qualidade de vida para as pessoas atendidas. Atuamos com e para as comunidades onde estamos presentes. Além disso, a conquista do contrato do bloco 2 é um marco importante para os planos de expansão da Iguá e reforça ainda a estratégia de longo prazo da companhia de crescer e expandir os investimentos em serviços de água, contribuindo para a universalização do saneamento no país – afirma Brandão.
Leilão
O leilão foi realizado no dia 30 de abril e arrecadou R$ 22,6 bilhões em outorgas. Este é o maior projeto de infraestrutura socioambiental do país e prevê investimentos de mais de R$ 27,1 bilhões (além da outorga) para universalização do saneamento básico em uma área onde vivem 10,3 milhões de pessoas, o que equivale a 60% da população fluminense. As obras vão gerar mais de 24 mil empregos diretos e indiretos e garantirão a qualidade da água fornecida e a despoluição de rios, lagoas e baías.
As concessionárias
Aegea Saneamento – vencedora dos blocos 1 e 4
A Aegea foi criada em 2010, desde então a empresa registrou um crescimento exponencial e saltou de seis cidades atendidas em 2010 para 126 municípios em 2020. Após o leilão da Cedae e a conquista dos blocos 1 e 4, a companhia passará a atuar em 153 cidades, atendendo 21 milhões de pessoas em 12 estados diferentes com a gestão dos sistemas de esgoto e/ou água.
A empresa detém 56% do mercado privado de saneamento básico do País e atua em todo o processo do ciclo integral da água: captação, tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto. A companhia opera por meio de concessões plenas (água e esgoto) ou parciais (somente água), subconcessões e de parcerias público privadas (PPPs).
Iguá Saneamento – vencedora do bloco 2
A Iguá é uma companhia de saneamento, controlada pela IG4 Capital, que atua no gerenciamento e na operação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário por intermédio de concessões e de parcerias público-privadas. Uma das principais operadoras privadas do setor no país, atualmente está presente em 37 municípios de cinco estados brasileiros – Alagoas, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo e Paraná – por meio de 18 operações que beneficiam cerca de 6 milhões de pessoas.
Chega ao Rio de Janeiro no segundo semestre de 2021, ampliando seu escopo de atuação com a distribuição de água e esgotamento sanitário para mais de um milhão de fluminenses. O nome Iguá é uma referência direta ao universo em que atua: em tupi-guarani, “ig” quer dizer água.
Blocos
Consórcio Aegea
1 – Zona Sul do Rio de Janeiro + São Gonçalo, Aperibé, Miracema, Cambuci, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Magé, Maricá, Itaocara, Itaboraí, Rio Bonito, São Sebastião do Alto, Saquarema, São Francisco de Itabapoana e Tanguá.
Iguá Projetos
2 – Rio de Janeiro (Barra e Jacarepaguá), Miguel Pereira e Paty do Alferes.
Consórcio Aegea
4 – Rio de Janeiro (Centro e Zona Norte), Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti.