Os líderes estaduais defendem a eliminação dos juros sobre a dívida, propondo que apenas a correção monetária seja aplicada.
Governadores e secretários de Fazenda do Sul e Sudeste expressaram nesta sexta (1), durante uma reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em Porto Alegre, frustrações pela dificuldade em dialogar com o Ministério da Fazenda sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União. Eles consideram levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e suspender o pagamento dos débitos como forma de pressão.
Os líderes estaduais defendem a eliminação dos juros sobre a dívida, propondo que apenas a correção monetária seja aplicada. A questão já havia sido discutida com o ministro Fernando Haddad em novembro do ano passado. O Ministério da Fazenda reafirmou estar aberto ao diálogo para encontrar soluções.
Na reunião, Cláudio Castro (PL-RJ) destacou que o Rio de Janeiro pagou R$ 2 bilhões a mais do que seria necessário sob as condições propostas. Os governadores também consideram mobilizar as bancadas dos estados no Congresso para buscar mudanças legislativas que favoreçam uma renegociação.
O Ministério da Fazenda anunciou em julho de 2023 a intenção de modificar o Regime de Recuperação Fiscal para oferecer mais flexibilidade e estender o prazo de duração, uma medida ainda pendente de implementação, mas parece que nada andou muito desde então.
Por portal Novo Norte