O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, declarou nesta segunda (4) que o STF não possui competência para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, declarou nesta segunda (4) que o STF não possui competência para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante uma entrevista ao UOL, Mello explicou que a responsabilidade de julgar ex-presidentes não cabe ao Supremo, destacando que essas questões deveriam ser tratadas em primeira instância, permitindo assim o direito ao recurso.
Mello criticou a ideia de julgar Bolsonaro no STF, argumentando que cidadãos comuns não deveriam ser julgados na corte suprema sem passar pelas instâncias inferiores. Ele salientou a importância de seguir o processo legal adequado, garantindo a possibilidade de revisão das decisões.
O ex-ministro também comentou sobre os eventos de 8 de janeiro, descrevendo-os como uma “baderna” e não como uma tentativa de golpe. Ele expressou dúvidas sobre a viabilidade de um golpe sem o apoio das Forças Armadas e mencionou que não é possível considerar um pedido de anistia para Bolsonaro baseado nos eventos mencionados.
Mello enfatizou que os envolvidos nos atos de 8 de janeiro devem responder legalmente, tanto no âmbito cível quanto criminal, rejeitando a ideia de que esses atos constituam uma tentativa de golpe. Ele reiterou que questões envolvendo ex-presidentes devem ser julgadas nas instâncias iniciais, respeitando o processo legal.
Por portal Novo Norte