De acordo com moradores, o cheiro é insuportável e eles não tem conseguido nem sair de dentro de casa
Na teoria, o saneamento básico é um item fundamental para promover a melhoria na qualidade de vida da população, mas na prática ele é realidade em poucas cidades. Em Macaé não é diferente. Constantemente a falta de item tão valioso e de grande importância vem sendo alvo de denúncias ao Jornal O Debate. Na última semana a redação do Jornal recebeu a denúncia de moradores do Lagomar sobre vazamento de esgoto no bairro.
O problema, segundo eles, já vem ocorrendo há quase um mês na W 8 e apesar das solicitações aos órgãos competentes nada foi resolvido. “É uma situação insuportável. A gente não consegue sair de dentro de casa porque o esgoto está vazando na nossa porta. As crianças não podem brincar na rua para não terem contato com os dejetos”, disse uma moradora.
Ela conta ainda que eles já solicitaram atenção dos órgãos competentes, mas até o momento não haviam obtido nenhum retorno. “O que a gente vê é um descaso muito grande. Ninguém merece viver com esgoto jorrando na porta e um cheiro insuportável”, relatou outro morador.
Vale lembrar que ainda no Lagomar, a emissão de efluentes sem tratamento continua contribuindo com a poluição na Praia do bairro – considerado um dos maiores bairros do município, cuja população já ultrapassa os 35 mil habitantes. Apesar da obra de saneamento que foram realizadas, a rede não atende 100% do bairro.
Outro ponto que vale ser citado é que a ligação clandestina de esgoto é considerada um crime ambiental e o responsável pode pagar uma multa que, de acordo com a Lei nº 027/2001, pode variar dependendo da gravidade.
Ainda sobre o saneamento, a própria Lei Complementar do município nº 076/2006, diz que o “saneamento básico é o conjunto de serviços que compreende o abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem das águas pluviais, de infraestruturas e instalações operacionais que visam melhorar a vida da comunidade”.
Já a legislação informa que, para reduzir a poluição nos corpos hídricos pela eliminação dos lançamentos irregulares, enquanto não houver abastecimento do sistema de esgotamento sanitário, caberá ao poder público disponibilizar veículos tipo limpa-fossa.
Procurada pela redação do Jornal, a BRK Ambiental informou que o subsistema Lagomar continua sob a gestão operacional da Prefeitura. “A concessionária apoia os órgãos municipais realizando os serviços de desobstrução na rede de esgotamento sanitário do bairro e coleta móvel. A BRK Ambiental destaca ainda que está aguardando as licenças municipais e estaduais da Prefeitura para iniciar as atividades na região”, disse em nota.
Já a Prefeitura disse que a solicitação foi encaminhada para a secretaria de Saneamento que vai verificar a situação passada e tomar as medidas necessárias.