Magistrado concedeu entrevista à Jovem Pan e falou em “autocontenção” do STF
Um vídeo de 2017, no qual se vê a entrevista concedida à Jovem Pan pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ressurgiu nas redes sociais e circula amplamente pela internet. Nessa entrevista, é discutida a ameaça de uma possível instauração de uma ditadura judiciária. O ministro destacou naquela ocasião:
– Caso o Supremo Tribunal Federal fosse composto por apenas um indivíduo – foi mencionado pelo ministro em um discurso que muitos consideram visionário em relação à sua atual proeminência e consequente autoridade sobre seus colegas no tribunal.
– Surgiria uma situação de ditadura por parte do Judiciário. Uma posição que, mesmo que prevaleça ideologicamente sobre a fundamentação jurídica, poderia ser contestada por outro membro do tribunal. Isso garantiria um equilíbrio.
No decorrer dessa conversa, Moraes realçou o principal desafio enfrentado pelos ministros do STF: a tarefa de evitar que suas decisões sejam influenciadas por convicções pessoais e, em vez disso, agir com base unicamente no cumprimento das leis brasileiras.
– Essa é uma questão que remete às palavras de Ruy Barbosa: “o Supremo Tribunal Federal é privilegiado em errar por último”, visto que não há possibilidade de apelação quanto aos erros – sublinhou Moraes.
– É exatamente por essa razão que as Cortes, como o próprio Supremo Tribunal Federal, devem exercer uma autoregulação mais rigorosa.