A Secretaria Municipal de Educação inicia na próxima quinta-feira (13) o prazo de cadastro para novos usuários do Transporte Social Universitário (TSU). Esta é uma oportunidade para quem faz faculdade fora de Macaé. Para se inscrever o candidato deve comparecer com documentos específicos, das 9h às 16h30, na sede da Secretaria de Educação, que funciona em novo endereço: Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, 591, bairro Novo Botafogo.
O cadastro vai disponibilizar 50 vagas para os itinerários Macaé x Campos x Macaé (20 vagas, à noite), Macaé x Campos x Macaé (5 vagas, pela manhã), Macaé x Rio das Ostras x Macaé (10 vagas), além de Frade x Macaé x Frade (5 vagas) e Macaé x Rio Janeiro (10 vagas). O estudante que for menor de idade deve estar acompanhado pelo responsável. O prazo vai até dia 21 e não haverá prorrogação.
Os universitários interessados no cadastro devem fornecer os seguintes documentos (cópias e originais); carteira de identidade, CPF, certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista e declaração da matrícula referente ao primeiro semestre do 2020. Também é preciso apresentar comprovante de residência atualizado em nome próprio, dos pais, cônjuge ou terceiro, com documento oficial comprobatório (original e cópia), como conta de luz, água, telefone ou gás.
Outro documento (cópia e original) é o comprovante de renda familiar (contracheque, declaração de imposto de renda e ou carteira de trabalho, sujeito à análise). O candidato também deve apresentar original e cópia de comprovante de vínculo com o município de Macaé de no mínimo dois anos, como IPTU, histórico escolar, contrato de trabalho ou contrato de aluguel registrado em cartório. Neste caso, vale a data do registro no cartório para a contagem do tempo.
As cópias dos documentos devem ser apresentadas cada uma em uma folha. O processo pode ser feito pelo próprio estudante ou por outra pessoa – neste caso, desde que esteja com procuração por instrumento público.
Recadastramento
O recadastramento dos universitários já atendidos termina na próxima sexta-feira (14). Para o procedimento, o usuário deve apresentar declaração referente ao primeiro semestre de 2020, carteira de identidade (original), carteira de usuário do TSU (original), além de comprovante de residência de Macaé (conta de telefone fixo, água, luz ou gás), caso tenha ocorrido mudança de endereço.
O procedimento obedece a critérios previstos na Lei n° 2.882/2007, que altera a Lei n° 2.589/2005. O TSU possibilita transporte intermunicipal gratuito para universitários que estudam nas cidades de Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Rio de Janeiro e Niterói, além daqueles que moram na região serrana e também precisam se deslocar para estudar em cursos que ainda não são oferecidos no município.
No ano letivo de 2019 foram atendidos cerca de 600 alunos. O programa é de responsabilidade da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior. Em caso de dúvidas, o interessado deve entrar em contato pelo endereço eletrônico tsu@macae.rj.gov.br ou pelo telefone (22) 2765-1298.