Projeto de lei é sancionado pelo prefeito Dr. Aluizio afim de evitar quaisquer risco de violência nas unidades de ensino
O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio dos Santos, sancionou o projeto de lei que autoriza a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal de Macaé. A partir de agora fica o Poder Executivo autorizado à instalação de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. Estes equipamentos deverão fazer a detecção de armas de fogo e armas brancas – facas, estiletes, navalhas, punhais, barras de ferro, ferramentas industriais, entre outros.
Este projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Antunes (MDB), foi aprovado por unanimidade no final do mês passado na Câmara Municipal de Macaé. “O projeto é autorizativo, para impedir a entrada de armas, evitando massacres como o que ocorreu em Suzano”, disse o parlamentar, referindo-se aos assassinatos de estudantes no dia 13 de março, em colégio da cidade paulista, realizados por dois atiradores que se suicidaram em seguida.
Deverão ter prioridade na instalação dos equipamentos de segurança, as escolas e creches, independente do porte, que possuam históricos de violência dentro do pátio ou em seu entorno. O ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino da rede pública municipal, sem exceção, está condicionada a passagem por um detector de metal e a inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade.
O poder público, por meio da secretaria responsável, fará a regulamentação desta lei no prazo de 90 dias.