O programa visa criar uma rede de cooperação entre os estados para combater as facções criminosas
Nesta segunda-feira (2/10), em meio ao aumento da violência na Bahia, onde setembro registrou 63 mortes devido a uma onda de crimes, e às tensões internas do governo, o Ministro Flávio Dino (PSB) anunciou o lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas. O programa visa criar uma rede de cooperação entre os estados para combater as facções criminosas, sendo essa uma das medidas-chave do projeto, cuja versão final foi entregue para aprovação este mês.
A Bahia, um dos estados mais apoiadores do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem enfrentado confrontos frequentes entre policiais e criminosos desde o início do ano. Além disso, Flávio Dino está sendo cogitado como possível indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enfrenta críticas do Partido dos Trabalhadores (PT) pela falta de ações mais contundentes contra as facções, sendo um dos pontos centrais a divisão do ministério para criar uma pasta específica para segurança.
O programa de combate às organizações criminosas terá como foco a integração das inteligências e a atuação nos portos brasileiros. Além disso, está prevista a definição de fluxos de recuperação de ativos apreendidos de organizações criminosas. A iniciativa segue os moldes do Programa Amazônia Mais Segura (Amas), que utiliza recursos do Fundo Amazônia para fortalecer a segurança pública. Segundo o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar (PSB), a integração das inteligências e a atuação nos portos serão os eixos centrais do programa de combate às organizações criminosas.