Município recebeu nesta semana valores complementares à compensação referente a abril
Uma cota extra de royalties, liberada nesta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional, garantiu a Macaé o aumento do excessos de receitas geradas aos cofres públicos através das operações de exploração e produção de petróleo, baseadas na Bacia de Campos.
Em comparação ao ano passado, o município já é capaz de contabilizar R$ 42,9 milhões a mais em receitas, apenas com os royalties e a Participação Especial, números que ajudam a equilibrar a gestão tributária da cidade, em um período ainda de efeitos da recessão do mercado offshore.
Nesta semana, mais R$ 282 mil foram repassados pela União ao município, dinheiro que complementa a parcela de R$ 38 milhões de royalties recebida por Macaé em abril.
Essa cota extra representa os cálculos adicionais feitos sobre o crescimento de produção das reservas situadas na Bacia de Campos, com base em informações repassadas pela Petrobras e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Atualmente, Macaé segue no topo do ranking das cidades produtoras de petróleo, ao acumular o maior volume de royalties. A compensação é derivada da capacidade de produção de óleo bruto e gás natural das reservas da Bacia de Campos, divididas entre as cidades do litoral Norte Fluminense através das chamadas linhas ortogonais.
Com uma média mensal de arrecadação com o petróleo de pouco mais de R$ 40 milhões, Macaé deve atingir até dezembro um total de R$ 500 milhões com os royalties e a Participação Especial.
Hoje, a maior parte dessas receitas estão condicionadas a contratos de limpeza pública e do subsídio da passagem a R$ 1, despesa que será revista através do projeto de lei do Executivo, que visa restringir o acesso do benefício no transporte, apenas para os moradores da cidade.
Neste ano, além da alta dos repasses dos royalties, que corresponde a elevação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, Macaé se beneficia também com o aumento dos repasses da Participação Especial, que também deriva do novo momento do mercado internacional offshore.
Com isso, as receitas do petróleo passam a representar um percentual expressivo do total da arrecadação acumulada pelo governo no ano.
Até 2017, os royalties e a Participação Especial representavam cerca de 25% do total de receitas acumuladas pelo governo, que mantém a base dos R$ 2 bilhões, mesmo com as interferências da crise econômica nacional.