Após audiência pública, Inea deve emitir licença prévia dentro dos próximos 90 dias
Ao passar por discussão pública acompanhada por mais de três mil pessoas, e de garantir apoio das instituições empresariais locais e da sociedade macaense, o projeto Tepor já conta com uma nova previsão para início de obras: julho de 2019.
A expectativa se fortalece na medida em que a construção do novo terminal marítimo de Macaé, no litoral do São José do Barreto, torna-se fundamental às futuras demandas do mercado do petróleo nacional, em função do desenvolvimento dos projetos baseados nos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e na revitalização dos campos maduros.
Ao cumprir nesta semana etapa decisiva para a sua consolidação, através da audiência pública conduzida pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), o Tepor vive agora as expectativas de liberação, dentro de 90 dias, da licença prévia, o que autoriza a EBTE Engenharia a apresentar o projeto efetivo de construção do novo porto.
Assim, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) terá mais 90 dias para apresentar as considerações, solicitar alterações e medidas de mitigação de impactos ambientais e sociais, para que então a licença de instalação seja efetivamente liberada.
Dentro deste dois processos, ainda serão necessários cerca de seis meses de discussões e análises, trabalho que deve ser concluído no primeiro semestre do próximo ano. Para a indústria de óleo e gás, o Tepor viabiliza não apenas a parte de logística das operações do petróleo, como também evolui a estrutura de apoio às atividades, ao propor a construção de uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), no Imburo.