Redução do ICMS em três serviços, Salão Estadual de Turismo e Mapa do Turismo Brasileiro foram pauta da reunião
O Conselho Estadual de Turismo (CET) discutiu, na quinta-feira (25), diversos assuntos relacionados ao desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro. Otavio Leite, secretário de estado de Turismo e presidente do CET, abriu a reunião dando uma excelente notícia para os Conselheiros.
“Foi publicado no Diário Oficial da União que, no Rio de Janeiro, o ICMS sobre o querosene da Aviação (QAV) passa a ser 7%. A redução do valor, que anteriormente era de 12%, vai nos permitir competitividade. É um importante instrumento estratégico, que contou com o total apoio do Governador Wilson Witzel, para avançarmos na ampliação de voos e para aumentar o fluxo de turistas no nosso Estado. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro”, afirmou Otavio.
Esta é a terceira conquista referente à redução do ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Em relação ao imposto cobrado sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços, Otavio Leite, destacou que o decreto nº 46.629, publicado no dia 3 de abril deste ano, foi um importante passo para estimular e atrair mais eventos para o Rio de Janeiro. A partir da publicação, a empresa que realizar feiras no Rio só pagará o imposto sobre o que for comercializado. Anteriormente, os empresários custeavam os tributos sobre a estimativa de venda, o que acarretava a desistência dos organizadores, que optavam por outros Estados.
Já o ICMS dos bares e restaurantes, reduzido através do decreto nº 46680/2019, publicado no dia 19 de junho no Diário Oficial, determinou que o percentual do imposto que incidirá sobre a receita tributável dos produtos passa a ser de 4% em refeições e bebidas manipuladas em restaurantes, bares e bufês. A conquista vai beneficiar cerca de 11 mil estabelecimentos que existem no município do Rio. No Estado, o setor gera aproximadamente 170 mil empregos diretos e 700 mil indiretos.
O Salão Estadual de Turismo, que será realizado no Píer Mauá, de 22 a 25 de agosto, também foi tema da reunião do Conselho. A feira será uma oportunidade de mostrar aos moradores e turistas da capital os atrativos turísticos do interior do Estado.
Foi apresentada ainda a projeção para o novo Mapa do Turismo Brasileiro, que será fechado, oficialmente, pelo Ministério do Turismo na próxima terça-feira (30), com divulgação prevista até o final de agosto. Foram mantidas as 12 regiões turísticas do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, dois municípios trocarão de localização. Rio Claro sairá da Costa Verde para o Vale do Café, assim como Paraíba do Sul, que anteriormente pertencia a Caminhos Coloniais. Com estas alterações o Vale do Café, que passará a contar com 15 municípios, se tornará a maior região turística do Estado.