O palestrante do dia será o promotor da Comarca Carapebus/Quissamã, Eduardo Fonseca Passos de Pinho
Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. Esse será o tema da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece nesta quarta-feira (28), das 8h às 17h, no auditório da Prefeitura de Quissamã. O palestrante do dia será o promotor da Comarca Carapebus/Quissamã, Eduardo Fonseca Passos de Pinho, com mediação de Peter Amaral Fernandes.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) criou uma comissão organizadora, liderada pela assistente social e conselheira Ana Maria Gonçalves e formada por conselheiros e convidados para discutir a forma e conteúdo da Conferência. Os participantes debaterão sob cinco eixos temáticos, que são: 1 – Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; 2 – Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; 3 – Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; 4 – Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; 5 – Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes.
Segundo Ana Maria, um dos pontos a serem debatidos é a diversidade e, para tanto, foram convidados dois grupos para trabalhar o tema: as comunidades Cigana e Quilombola. “Enquanto presidente do CMDCA, sei que esse momento da Conferência é um espaço de discussão entre a sociedade civil e as autoridades, com o objetivo específico da elaboração de propostas em prol de nossas crianças e adolescentes, para que esse público tenha acesso às Políticas Públicas Sociais”, afirmou João Ricardo Macedo.
No dia 24 de outubro foi realizada uma Conferência Livre, também no auditório da Prefeitura, que reuniu cerca de 200 estudantes da rede pública e particular. Na ocasião, os participantes debateram questões como abuso sexual e formularam propostas a serem apresentadas durante a IX Conferência Municipal.