A 10ª Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente de Carapebus, foi realizada neste sábado (19), na Escola Municipal Antônio Augusto da Paz, das 9 às 17h, na presença de um público diversificado, com a participação de adolescentes do programa Guarda Mirim, de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e de crianças e adolescentes atendidos nos Centros de Referência de Assistência Social, Conselhos Tutelares e Acolhimento Institucional.
Promovida pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a secretaria Municipal de Assistência Social/Prefeitura, o apoio do Conselho Tutelar de Carapebus e assessoria da K&M Consultoria em Políticas e Direitos Humanos. A 10ª Conferência teve como tema central: “Situação dos direitos humanos de criança e adolescente em tempos da pandemia de Covid 19”.
Fizeram parte da mesa de abertura do evento, o vice-prefeito Marcelo Borginho, representando o prefeito Bernardes Tavares; a secretária de Assistencia Social, Adilça Felizardo; a presidente do CMDCA, Adriana Pereira; a conselheira tutelar, Camila Santos; a coordenadora da Guarda Mirim, Sheila da Silva e as coordenadoras do Creas, Ariane Barbosa e do Cras, Cintia Barcellos.
O vice-prefeito Borginho, que foi o articulador da criação da Guarda Mirim quando foi secretário de segurança do Município, disse que a prefeitura tem essa preocupação com a causa da criança e do adolescente e pretende colaborar na execução das políticas públicas de proteção integral, garantindo seus direitos.
– Nós estamos apenas há um ano no mandato e ainda trabalhando com o orçamento do ano passado, mas, implementando um novo reajuste para a Guarda Mirim, que recebe uma bolsa em torno de 200 reais. Temos trabalhado para enviar à Câmara, uma alteração no valor e no número de vagas, com o novo orçamento. Além dos adolescentes da Guarda Mirim, estamos gradativamente inserindo nossos jovens no mercado de trabalho, através das empresas como jovem aprendiz, para acabar com a ociosidade. Mas há ainda, uma preocupação com relação à promoção de melhoria na saúde e educação desse público infanto-juvenil -, argumentou, completando que a atual administração tem dado todo apoio e condições para que a secretaria de Assistência possa trabalhar na melhoria da condição de vida dos adolescentes.
A secretária de Assistência Social agradeceu a participação dos vários segmentos no evento, que, segundo ela, têm o desafio de garantir os direitos infanto-juvenis previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Somos gratas a todos que colaboraram para a realização da 10ª Conferência e esperamos sair daqui munidos de sugestões que venham reparar as violações sofridas por nossas crianças e adolescentes nestes tempos de pós pandemia para um trabalho em rede”, assinalou Dilcinha Felizardo.
Coube ao ex-Coordenador Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República (2011 a 2016) e professor Marcelo Nascimento, a palestra magna e a leitura do regimento interno. Citando o artigo 227 da Constituição Federal e a Lei 8.069/90 (Eca) que em seu artigo quarto fala que é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar a efetivação dos direitos à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, cultura, dignidade, liberdade e à convivência familiar de crianças e adolescentes, o professor destacou a data e o evento.
– O dia de hoje é um marco na garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Carapebus, isso porque o tema da conferência foi pensado como saída do período de Covid que ocasionou muitas perdas. A conferência vem mobilizar a Rede de Proteção na prestação dos serviços essenciais e colocá-los à disposição -, ressaltou.
Na parte da tarde seguiram-se os debates dos Eixos Temáticos nos Grupos de Trabalho. Após as apresentações e aprovação das propostas e moções que serão levadas para a 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o secretário de Saúde do Município, Ancelmo Vicente discorreu aos presentes alguns avanços obtidos na área relacionados às crianças e adolescentes. Os participantes elegeram os delegados para a Conferência Estadual.
Para a assistente social da Educação, Luciene Lamoglia, agora é preciso ter um outro olhar. “Penso que deveríamos ter mais empatia e diálogo com o público infanto-juvenil que passou por momentos difíceis no período pandêmico. Isso porque hoje, temos um grupo gigantesco de crianças e adolescentes ansiosos, depressivos e suicidas, que precisa de acolhida, de atenção e carinho. Então, institucionalmente, o município tem a obrigação de ofertar mais atendimentos de saúde, mais educação e esportes, entre outros, direcionados a esse público desamparado por suas próprias famílias. Nesse caso precisamos ter um olhar mais profissional e humanizado”, assegurou.
Jornalista Lourdes Acosta
DRT/MTE 911 MA