Pedido de licenciamento para Pequena Central Hidrelétrica está em tramitação no Inea
O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras está se posicionando de forma contrária à realização de estudos para a construção de uma central hidrelétrica no leito do Rio Macaé, próximo ao distrito do Sana. Segundo o presidente do Comitê, Rodolfo Coimbra, o empreendimento poderia afetar o equilíbrio ambiental e agravar a escassez de recursos hídricos na região.
“Esse empreendimento utiliza exclusivamente a água como recurso para movimentar as turbinas. Trata-se de um grande volume de captação e reservação, o que poderia prejudicar o manancial. O Comitê espera que isso não aconteça”, afirmou.
A proposta inicial foi feita por um consórcio de empresas em 2016. Seriam três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) às margens da RJ-142, a estrada Serramar, construídas em Nova Friburgo, Casimiro de Abreu e Macaé. Após debates, as empresas anunciaram a desistência de tocar os projetos. A Câmara Municipal de Nova Friburgo chegou a aprovar uma lei, posteriormente sancionada pelo Executivo, proibindo a construção de centrais hidrelétricas nos cursos d’água, como rios e riachos, que atravessam a cidade.
Agora, o pedido de licenciamento voltou a ser feito no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), desta vez apenas para o projeto de Macaé. “Nesta fase, os órgãos competentes são acionados para as instruções técnicas. Por isso, o Comitê, que é membro do Conselho da APA do Sana (SANAPA), está se posicionando de forma contrária à proposta. Este projeto poderia ser um fator agravante para a escassez de recursos hídricos que a região já enfrenta”, disse ainda Rodolfo Coimbra.
De acordo com o entendimento do Comitê, o empreendimento poderia afetar as demais captações que, atualmente, garantem água para abastecimento de Macaé, Rio das Ostras e Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, além do setor industrial existente na região.