Senado deve votar, na próxima semana, PL que concede até R$ 13,3 bi em crédito fiscal para compradores e produtores de hidrogênio
Apresentado esta semana, o novo relatório do senador Otto Alencar (PSD/BA) sobre o PL 2308/2023 (PL do Hidrogênio) prevê a concessão de até R$ 13,3 bilhões em crédito fiscal para compradores e produtores de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados entre 2027 e 2030.
Também estima a produção desse combustível no Brasil em pelo menos um milhão de toneladas em dois anos.
A previsão é votar o texto na Comissão de Hidrogênio Verde do Senado na próxima semana. O parecer de Otto Alencar acata em grande parte as propostas enviadas pela equipe econômica do governo – e traz de volta a discussão: subsidiar ou não? Como o Brasil deve se posicionar nesse novo mercado criado pela necessidade de substituir combustíveis fósseis?
Durante audiência pública na terça (14/5), o diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Gustavo Henrique Ferreira, pediu cautela na concessão de incentivos.
Ele enxerga a construção de uma cadeia de valor para o hidrogênio como um movimento de longo prazo “uma maratona, não uma corrida de 100 metros”, o que daria tempo e espaço para “fazer a corrida a passos moderados, sabendo que é uma corrida longa”.
É um contraponto à visão da indústria, que aponta uma janela de oportunidade estreita e tem pressa na definição de políticas para o setor. Leia na cobertura de Gabriel Chiappini
Competição internacional
Proximidade com a Europa e grande volume de investimentos de fundos soberanos colocam países do Norte da África e os Emirados Árabes, respectivamente, como grandes concorrentes do Brasil na exportação de hidrogênio verde, aponta Adriano Correia, sócio e líder do setor de energia da consultoria PwC Brasil.
Na visão do analista, o Brasil precisa pensar em subsídios para a produção se quiser entrar nesta corrida pelo mercado de hidrogênio verde, exportando derivados como amônia e metanol, ou mesmo produtos de maior valor agregado, como o aço verde.
Países do Norte da África, como Marrocos, Argélia e Tunísia, levam vantagem quando se fala em exportação para a Europa porque já possuem algum tipo de conexão de gasodutos com o continente ou já têm planos de construção de dutos dedicados para transporte de hidrogênio – o que reduz custos.
No caso do Brasil, o combustível precisa atravessar o oceano até a Europa na forma de derivados, o que agrega custos ao produto final.
Nesse cenário, outro potencial concorrente é o Egito que, apesar de não possuir conexão europeia via gasodutos, aposta no consumo local para produção de aço e metanol verde, que podem ser exportados pelo Canal de Suez – hoje, uma das principais vias de escoamento da produção de petróleo, gás natural e derivados do mundo.
Críticos entendem que dar subsídios para esta cadeia no Brasil seria financiar a descarbonização de países ricos na Europa. Contudo, Correia lembra que o país também poderia desenvolver um mercado doméstico de derivados de hidrogênio, a exemplo do Egito.
“A exportação vai ter que ser via algum derivado, principalmente amônia. Você pode desenvolver outras cadeias aqui”, afirma o executivo em entrevista à agência epbr.
“Siga os subsídios”
Buscar mercados que dão incentivos financeiros à energia limpa é uma das recomendações do Boston Consulting Group (BCG) em seu estudo sobre a construção de uma economia para o hidrogênio produzido a partir da eletrólise com renováveis.
A consultoria calcula que os investimentos em produção e transporte de H2 verde devem chegar até US$ 12 trilhões entre 2025 e 2050, uma “oportunidade de alta lucratividade” para investimentos focados no desenvolvimento sustentável.
Além disso, US$ 300 bilhões a US$ 700 bilhões precisam ser implantados – por governos e empresas – entre 2025 e 2030, se os países quiserem atingir suas metas líquidas de zero.
“Priorize o mercado doméstico”
A prioridade, no entanto, deve ser o mercado doméstico, recomendam a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e a Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena) a nações emergentes como o Brasil.
Este mercado de trilhões de dólares depende de muitos fatores para dar certo: de tecnologia a recursos naturais disponíveis, passando por ambiente de negócios favorável e incentivos.
Países ricos na Europa, por exemplo, estão lançando mão de uma série de subsídios para incentivar a descarbonização de seus parques industriais. Mas boa parte da nova energia deve vir dos mercados emergentes, que também precisam garantir a competitividade das suas companhias.
“Os formuladores de políticas devem priorizar intervenções estratégicas e instrumentos para alcançar a diversificação industrial verde, incentivando tanto as indústrias existentes quanto as emergentes a se envolverem na produção de bens verdes e maximizar os benefícios da produção de hidrogênio de baixo carbono”, defendem as organizações.
Por EPBR