Hardt foi a substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela condenação de Lula em 2019
O corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afastou do Judiciário a juíza Gabriela Hardt, que foi substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.
Os desembargadores federais Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e o juiz federal Danilo Pereira Júnior, que atualmente é o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, também foram afastados do Judiciário.
De acordo com o corregedor, Hardt teria descumprido a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura. Além disso, a decisão afirma que a juíza também pode ter cometido crimes previstos em três artigos do Código Penal.
Flores e Lima, do TRF-4, e Pereira Júnior, atual titular da 13ª Vara de Curitiba, teriam desobedecido decisões do STF ao decretar a prisão de investigados em processos suspensos pelo Supremo por suspeita de irregularidades das investigações.
As decisões de Salomão serão analisadas pelos outros conselheiros do CNJ nesta terça (16).
Hardt foi a responsável por validar o acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras que criou um fundo para a Lava Jato, que posteriormente foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Salomão diz que a juíza homologou o acordo com a Petrobras após negociação fora dos autos com o MPF, o que, segundo o corregedor, teria sido admitido em depoimento. A 13ª Vara Federal de Curitiba e o TRF-4 foram alvos de correição ordinária do CNJ, uma apuração de supostas irregularidades.
O corregedor também afirma que a força-tarefa também auxiliou “autoridades americanas a construírem casos criminais em face da Petrobras com interesse no retorno de parte da multa que seria aplicada”.
“Este concerto, ao que tudo indica, fazia parte da estratégia montada para que os recursos bilionários obtidos a partir do combate a corrupção (acordos de colaboração, leniência, apreensão de bens e cooperações internacionais), fossem desviados para proveito da fundação privada que estava sendo criada”, diz Salomão em sua decisão.
Segundo o corregedor, o afastamento da juíza vai ajudar no “bom andamento das apurações administrativas e, eventualmente, judiciais, que delas decorrerão, posto que afastada a possibilidade de a reclamada exercer indevida influência ou vulneração de provas e manipulação de dados”.
Em 2019, ainda na 13ª Vara de Curitiba, a juíza condenou Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Thompson Flores e Flores de Lima faziam parte da composição do TRF-4 que confirmou as condenações de Lula.
Reação
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou uma nota em que diz receber com “profunda surpresa” a decisão do corregedor da CNJ. A entidade diz esperar que a decisão “não será mantida pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, órgão competente para apreciar a matéria”.
Por InfoMoney