De autoria do deputado Christino Áureo, PL tem entre os objetivos garantir que alunos da rede pública consigam frequentar as aulas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4611/20, de autoria de Christino Áureo (PP-RJ), que cria o Programa Agentes Comunitários da Educação (PACE). O PL garante que os alunos da rede pública tenham condições de frequentar as aulas. Entre as atribuições do agente, caberá o papel de informar ao governo local eventuais problemas de oferta de transporte, ausência de infraestrutura falta de material escolar, número de professores e alunos, dados de evasão escolar, entre outros problemas. É mais um trabalho do deputado federal na área de proteção social. Ele reforça a sua preocupação com os jovens e a necessidade de estarem na escola.
- Como costumo dizer, as escolas são o templo do desenvolvimento. A educação é um dos pilares da sociedade e precisamos trabalhar por ela. Todo jovem tem direito a um ensino digno, mas, infelizmente, nem todos têm acesso. O nosso PL tem como uma das metas melhorar a nossa educação – afirma Christino Áureo.
A figura do agente comunitário de educação terá outras funções importantes. Ele acompanhará o aluno de perto, indo à casa dos jovens, para avaliar as questões relativas à estrutura familiar, se há situação de fragilidade, trabalho infantil, como está a frequência escolar, o desempenho acadêmico além de suporte aos pais e responsáveis para o crescimento dos estudantes.
- É preciso comprometimento com a educação. Pretendemos, assim, alcançar números bem melhores de desempenho nas escolas e diminuir a evasão escolar. Queremos transformar as famílias em verdadeiras escolas da vida, tanto para a geração atual quanto para as futuras – acrescenta o deputado.
Estímulo
O PL deverá ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas. Com a sua instituição, o estímulo para que pais ou responsáveis legais dos estudantes mantenham-se comprometidos com a educação dos jovens será maior, possibilitando um controle de políticas públicas mais eficiente.