Tema estava contido MP 905, da qual foi relator, e beneficiaria, entre outros, jovens e pessoas acima dos 55 anos
O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) voltou a defender a desoneração da folha de pagamento das empresas como forma de gerar empregos na retomada da economia brasileira especialmente após a pandemia do novo coronavírus. Em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), ele participou de debate virtual que falava sobre medidas trabalhistas e alternativas para melhorar o mercado de trabalho.
Relator da MP 905, que instituía a Carteira Verde Amarela, o deputado reforçou a importância e necessidade de estimular as empresas com a desoneração de encargos, facilitando a contratação, sobretudo de jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 55 anos, a chamada economia prateada. Duas faixas etárias que têm muita dificuldade em se recolocar no mercado. Situação agravada ainda mais com a crise. Dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam aumento do desemprego. No primeiro trimestre de 2020, a taxa entre os jovens atingiu os 27,1%. Já entre os mais velhos, os números subiram para 4,4% nos três primeiros meses deste ano.
– Antes da pandemia, a taxa de desemprego entre os jovens já era vergonhosa. Quando saírem os números do segundo trimestre de 2020, beiraremos 35% sem emprego. Ou seja: um em cada três estará fora do mercado de trabalho. Sem falar na taxa dos mais velhos. Mais que dobrou. Medidas contra isso eram a essência do que tinha na MP. Era muito importante. A 905 foi revogada por um ato do presidente no último dia. Ela não caducou. Foi aprovada na câmara com 322 votos. Quem acompanhou o debate sabe que foi de uma intensidade muito grande. Não foi uma MP qualquer – afirma Christino Áureo.
Derrubada de veto
O deputado ressalta que é conhecida do governo a necessidade de se fazerem prever essas desonerações nas leis orçamentárias. Segundo ele, deputados e senadores deverão derrubar o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha até o fim de 2021 para os 17 setores que mais empregam no Brasil. Mas o tema precisa ser tratado de maneira controlada.
– É preciso fazer a desoneração das folhas com conhecimento do Congresso, distribuindo isso harmonicamente, entre todos os setores. Não podemos retirar a desoneração dos setores e não dar nada em troca. Nós deveríamos mantê-la enquanto discutimos no Congresso. Encontramos a fórmula? Aí sim terminaríamos com esse incentivo dos 17 setores, mas garantindo que a retomada do emprego estivesse absolutamente feita – explica o deputado.
Além de Christino Áureo, estiveram no debate virtual o senador Vanderlan Cardoso, relator da MP 936/20, Flávio Roscoe, presidente da FIEMG, e o professor José Pastore, doutor e consultor em relações do trabalho e recursos humanos.