Durante a Feira Brasil OffShore, o deputado destacou que irá representar seu partido na Comissão da Reforma Tributária
O deputado federal Christino Áureo (PP) participou na última quinta-feira (27) da reunião plenária da Câmara dos Deputados, realizada na Feira Brasil Offshore, em Macaé. O encontro, que contou com a presença dos prefeitos Rafael Diniz, de Campos dos Goytacazes; Carla Machado, de São João da Barra e Gilson Siqueira, de Cardoso Moreira, teve como objetivo discutir os rumos do setor de óleo e gás no país com foco na produção sustentável, uma premissa da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis (FREPER), presidida por Christino Áureo no Congresso Nacional. Na ocasião, o deputado anunciou que foi indicado para integrar também a Comissão Especial que discutirá a Reforma Tributária, e uma das pautas que levará para discussão será a desoneração do setor.
“O segmento de óleo e gás representa 60% do investimento industrial do país e precisava de uma frente que dialogasse com o Governo Federal, Congresso Nacional e as empresas do segmento. Para isso criamos a FREPER, para entender as demandas e defender um ambiente de negócios favorável que atraia investimentos e empregos para o nosso estado. Sou um defensor de que a tributação de qualquer produto industrial seja feita no resultado das empresas e não no investimento. Sem investimentos não temos empregos, não temos arrecadação. O meu partido me indicou também para fazer parte da Comissão Especial que irá discutir a Reforma Tributária e para mim, esta será a principal iniciativa para melhorar a economia do país. Vamos continuar atuando em todas as frentes para defender legislações que atraiam investimentos para o nosso estado, sempre ouvindo as demandas da sociedade”, afirmou o deputado.
Realizado na Arena da Organização Nacional das Indústrias do Petróleo (ONIP) a reunião teve como palestrante, além do deputado Christino, a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan e Diretora Geral da ONIP, Karine Fragoso e o secretário executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Antonio Guimarães.
“Nos últimos dois anos conquistamos uma boa melhora no ambiente de negócios do setor de óleo e gás com a realização de Leilões bem sucedidos. Mas para que esses investimentos realmente cheguem a se concretizar, é necessário iniciativas que deem conforto aos investidores. Se houver reformas tributárias e investimentos em tecnologia, o jovem brasileiro poderá contar com uma boa oportunidade de empregos”, ressaltou o diretor da IBP.
Na ocasião, Christino Áureo ressaltou ainda a importância de lutar pelos Royalties de Petróleo. “Os impostos gerados pelo segmento de óleo e gás correspondem a 1/3 da receita líquida do país, mas quem paga a conta da exploração e produção de petróleo são os estados e municípios produtores. Já tivemos impactos ambientais e sociais absurdos, não é justo que o pagamento de Royalties de Petróleo seja distribuído por todo país. Vamos fazer um debate sério sobre o assunto e defender no Supremo Tribunal Federal os nossos direitos” , acrescentou o parlamentar.
O deputado defendeu ainda que haja uma maior flexibilização no chamado Novo Mercado de Gás, para que atraia mais empresas para explorar essa riqueza proveniente especialmente do pré-sal. “A condição de exploração da Petrobras é limitada, e a matriz energética de petróleo está próxima a acabar. Gosto de citar que a idade da pedra não acabou porque acabou pedra, mas sim porque mudaram as tecnologias. E as energias renováveis vindas de outras matrizes energéticas vieram para ficar. Temos que utilizar os recursos provenientes do setor petróleo para que tenhamos uma transição sustentável, e que estados e municípios produtores não sofram com as mudanças. E a exploração do gás de forma eficiente será fundamental nesse processo transitório”, finalizou.