Deputado estadual pede apoio para revogar liminar que suspende o licenciamento ambiental da obra
O deputado estadual Chico Machado (PSD) esteve na tarde de quinta-feira (16) reunido com o governador Wilson Witzel, o vice-governador Cláudio Castro e o presidente do Terminal Portuário de Macaé (TEPOR), Dr. Fabiano Crespo, no Palácio Guanabara. O parlamentar argumentou durante o encontro a importância do apoio das autoridades para poder cassar a liminar, que suspende o licenciamento ambiental para o início da construção do TEPOR.
Chico Machado, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), de quarta-feira (15), durante o Expediente Final, utilizou a tribuna para expor o problema aos parlamentares:
“Nós temos um sonho muito próximo de ser concretizado que é a construção do Terminal Portuário de Macaé, que vai gerar emprego e renda para o Estado fortalecendo a indústria de toda a região Norte e Noroeste. Para nossa surpresa tem uma ONG do Estado de São Paulo, chamada Ama Brasil, que entrou na justiça pedindo uma liminar para suspender o processo de licenciamento do porto juntamente ao Ibama e ao Inea. E infelizmente a Justiça concedeu esta liminar, que não tem embasamento jurídico algum. Isso só prejudica o nosso Estado na geração de novos empregos. Queremos reverter esta situação, pois este fato é de muita importância para o Estado do Rio de Janeiro. Iremos lutar muito para a implantação do Terminal Portuário”, disse o deputado.
Sensibilizado com o projeto, o governador Wilson Witzel abraçou esta causa tão importante para Macaé e o Estado do Rio. “Trata-se de um investimento de cerca de 5 bilhões de dólares, a geração de 10 mil vagas de emprego na fase de construção e um grande e importante movimento de novas empresas e investimentos para Macaé e região. Estão tentando atrapalhar esse investimento e o desenvolvimento do Estado do Rio, mas não deixaremos. O TEPOR será positivo para empregos na cidade e região, positivo para arrecadações para o Estado e com certeza, assim será uma grande peça chave para a retomada do Rio de Janeiro, na economia nacional”, disse o governador.
O Terminal Portuário de Macaé (Tepor) surge como um fator importante para o desenvolvimento econômico do município. Será um terminal para atender a necessidade da indústria de apoio às atividades de óleo e gás, além de soluções para transportes de cargas de outros setores. Sua área onshore, localizada no bairro São José do Barreto, ocupará um total de até 6 mil m², e terá espaço para estocagem e armazéns alfandegados. Estão incluídos um Terminal de Armazenamento de Petróleo, com capacidade de 4,5 milhões de barris; Terminal de Armazenamento de Combustíveis, com capacidade de 420.000 m³; Planta de Processamento de Gás Natural, com capacidade de processamento de 60 milhões m³/dia.