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Cassar direitos políticos é cassar soberania popular, diz sociólogo

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Demétrio Magnoli, colunista de O Globo, criticou o Judiciário brasileiro

O colunista Demétrio Magnoli, em um artigo publicado no jornal O Globo, criticou o Judiciário brasileiro por não compreender a importância do direito político de um cidadão. Ele ilustra sua posição citando casos ocorridos nos Estados Unidos, onde os direitos eleitorais são respeitados e valorizados. Magnoli menciona o caso de Donald Trump, acusado de reter documentos sigilosos ilegalmente, que mesmo preso, ainda tem o direito de concorrer à Presidência. Ele também menciona o caso de Eugene Debs, líder socialista americano condenado por sedição, que concorreu à Presidência enquanto cumpria pena na prisão. O texto destaca a separação nos Estados Unidos entre a Justiça e a política, com a garantia de que a prisão não anula os direitos políticos.

A crítica ao Judiciário brasileiro é expressa pelo colunista, que acredita que no Brasil a cidadania é vista como algo secundário e incerto. O autor argumenta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a prerrogativa de decidir quem pode ou não se candidatar, o que, na sua visão, significa que os juízes têm o poder de cassar a soberania popular, privando os eleitores de votar em seus candidatos preferidos. Magnoli afirma que os juízes atuam como “grandes eleitores”, determinando quais opções estarão disponíveis para os “pequenos eleitores” (o povo) votarem. Ele critica a interpretação das leis pelos juízes, que podem mudar de ideia livremente, afetando o direito de ser votado.

Segundo o colunista, a eleição de Bolsonaro à Presidência foi marcada pela proibição judicial da participação de Lula, mas os juízes posteriormente mudaram de ideia e Lula voltou ao poder. Magnoli sugere que em 2026 Lula disputará a reeleição sem a presença de Bolsonaro, graças à decisão dos juízes. Ele conclui afirmando que ao vetar candidaturas sob o pretexto de punir indivíduos, os juízes cancelam os direitos de amplas parcelas da sociedade e colocam a democracia na prisão.

Por portal Novo Norte