TRE-RJ notifica afastamento de Carlos Augusto do cargo de prefeito de Rio das Ostras
O município de Rio das Ostras terá novas eleições para prefeito e vice-prefeito, em data a ser definida pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A realização do pleito suplementar se deve ao indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do registro de candidatura do prefeito Carlos Augusto Balthazar (MDB) nas eleições de 2016.
Diante disso, o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, notificou nesta quarta-feira (02) a decisão em ofício à 184ª Zona Eleitoral (Rio das Ostras).
“Diante da dupla vacância dos cargos em questão, impõe-se a realização de eleições suplementares, nos moldes do art. 224, caput e §3º, do Código Eleitoral, em data a ser oportunamente designada por esta Corte Regional”, redigiu o texto.
A juíza Anna Karina Guimarães Francisconi, titular da 184ª Zona Eleitoral, recebeu a notificação e imediatamente encaminhou a decisão ao prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (MDB), de seu afastamento do cargo e da realização de novas eleições municipais.
A magistrada também notificou o presidente da Câmara Municipal, Carlos Afonso (PSB), que convocou sessão extraordinária para esta quinta-feira, às 15h. Na ocasião irão ocorrer a solenidade de posse do vereador Robson Carlos (MDB) como novo presidente do Legislativo e, na sequência, a posse do prefeito interino.