Proposta reduz a burocracia no setor, simplificando procedimentos e promovendo uma faxina regulatária em exigências que não se aplicam mais à realidade do mercado
A Câmara dos Deputados encerrou na noite desta terça-feira (24) a apreciação da Medida Provisória 1089/21, a MP do Voo Simples, que reformula a legislação sobre aviação civil. Na votação, os deputados acataram duas emendas do Senado Federal e rejeitaram uma. Com a aprovação final, o texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
“As propostas que fazem parte da MP do Voo Simples vão diminuir os custos da aviação, destravar investimentos na nossa infraestrutura e, principalmente, gerar empregos”, afirmou o ministro da INfraestrutura, Marcelo Sampaio. O texto regulamenta os chamados “vazios regulatórios”, os quais emperravam investimentos no modal, além de reformular requisitos legais e regulatórios que se tornaram obsoletos ao longo dos anos e necessitavam passar por atualização.
Por Portal Novo Norte