O Programa Bolsa Família, do governo federal, será disponibilizado para mais 858 famílias de Macaé, a partir de abril. O benefício contempla pessoas de baixa renda já inscritas no Cadastro Único. Com a medida, o município sai de 10.396, em março deste ano, para 11.254 benefícios. A iniciativa do Ministério da Cidadania busca ampliar a transferência de recursos devido ao avanço do coronavírus pelo país, que impossibilita o trabalho de diversos profissionais com a recomendação do isolamento social.
O calendário de pagamento começa no dia 16 e segue até 30 de abril. As famílias devem ficar atentas as suas datas conforme tabela que indica o dia para realizar o saque seguindo o último Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do programa. O cartão cidadão tem o mesmo número e também serve para sacar o Bolsa Família. O pagamento é realizado nas agências da Caixa Econômica Federal ou agências lotéricas.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, para saber se o seu cadastro foi contemplado nessa ampliação de famílias, basta ligar para o número do Programa Bolsa Família em Macaé (22) 999228238. Ligar com o número do NIS ou CPF do responsável familiar em mãos. Também é possível contato pelo e-mail bolsafamilia@macae.rj.gov.br. As duas alternativas atendem ao decreto 43/2020, do último dia 28, que prorrogou até o dia 6 de abril a suspensão de todas as atividades laborais no município, nos âmbitos público e privado.
Ao restabelecer os serviços da Prefeitura de Macaé, as famílias beneficiárias devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência para atualização do cadastro.
A recomendação é que as pessoas que têm direito ao benefício evitem aglomerações desnecessárias em agências bancárias ou casas lotéricas.
Bolsa Família
O Bolsa Família (PBF), criado em outubro de 2003, é um programa de transferência direta de renda, com condicionalidades nas áreas de educação e saúde, voltado para famílias pobres ou extremamente pobres em todo o país. A ideia é conceder benefício financeiro às famílias com renda per capita de até R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais). A seleção das famílias para o Programa Bolsa Família é feita exclusivamente pelo Governo Federal.
O Cadastro Único é um instrumento de identificação e caracterização das famílias de baixa renda. O critério para inclusão das famílias no Cadastro Único é: renda por pessoa de meio salário mínimo ou até três salários mínimos de renda familiar.