EBTE Engenharia recebe do INEA confirmação de entrega da documentação referente à instrução técnica
Após conclusão das análises sobre as exigências atendidas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e pelo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a EBTE Engenharia deu entrada no processo de licenciamento prévio do projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) que engloba, além do novo porto, as áreas de tancagem de óleo e gás e a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN). Na última quarta-feira (28), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) emitiu o comunicado de recebimento de toda a documentação que atende a instrução técnica, exigida como parte dos primeiros trâmites necessários para garantir a construção do complexo logístico, voltado a atender a nova dinâmica do mercado de óleo e gás.
Após promover a conferência da entrega dos documentos exigidos pela instrução técnica, o INEA abre um prazo de 15 dias para a definição da data da Audiência Pública que vai apresentar e debater, junto a sociedade macaense, os dados revelados pelo EIA/RIMA.
“Solicitamos em 2016 o início do processo de licenciamento. Desde então, reunimos documentos que somam mais de 7,5 mil páginas já recebidos pelo INEA. A previsão é que, em 15 dias, seja agendada a Audiência Pública. Após essa análise, a licença prévia pode ser emitida dentro de 90 dias”, explicou o consultor do projeto do Tepor, José Eduardo Carramenha.
A entrega da documentação exigida pela instrução técnica, referente ao licenciamento do projeto, dá à EBTE Engenharia um parâmetro para planejar o início das obras do empreendimento, o que deve acontecer até o primeiro semestre de 2019. “O novo cronograma é o seguinte: em 15 dias o INEA deve agendar a Audiência Pública. Após esta análise, a licença prévia pode ser emitida em 90 dias. E, cumpridas as exigências após esta avaliação, a licença de instalação, que permite o início das obras, pode ser emitida em outro prazo de três meses”, avalia Carramenha.
O Tepor engloba o projeto do porto que será dividido em dois terminais. O primeiro será voltado à movimentação de petróleo e contará com dois berços para atracagem, com calado natural de 27 metros de profundidade.
Esse terminal terá capacidade para atender navios ULCC (Ultra Large Crude Carrier) e será interligado por dutos ao polo de armazenagem na retroárea do Tepor que terá capacidade de bombeamento de dois milhões de barris de petróleo por dia.
Já o segundo terminal, direcionado à movimentação de líquidos e de apoio offshore, será interligado à terra por uma ponte de quatro quilômetros de extensão. Com potencial para operações ship to ship (navio para navio), o terminal, com calado de 16 metros de profundidade, também será interligado por dutos ao polo de armazenagem da retroárea do Tepor.
O projeto conta ainda com uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que será diretamente interligada ao terminal de operações de líquido e de logística. Situado na retroárea, esse polo estará interligado a uma área de expansão de atividades industriais.