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Atuação política do STF enfraquece o Parlamento, aponta jornalista

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A recente conduta do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente após a aprovação de uma proposta limitadora pelo Senado, evidencia um aumento de influência política na Corte

O jornalista Diogo Schelp, em sua coluna no Estadão, levanta uma questão crítica sobre a dinâmica entre os poderes no Brasil. A recente conduta do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente após a aprovação de uma proposta limitadora pelo Senado, evidencia um aumento de influência política na Corte. 

Paralelamente, observa-se um enfraquecimento do papel tradicional do Congresso, exemplificado por uma contraproposta mais amena aprovada na Câmara, que parece ter sido influenciada por um ministro do STF.

Em um evento paralelo, a aprovação apressada de um pacote legislativo na Câmara, alterando emendas e regras de licitação, foi marcada por confusão e falta de clareza entre os parlamentares. Esse fato sublinha uma crescente desconexão entre a liderança do Congresso e seus membros, comprometendo a eficácia das negociações e do compromisso político, elementos essenciais no processo legislativo.

Schelp faz referência ao pensamento de Robert Dahl, destacando que a essência da democracia está na capacidade do governo de responder às preferências de seus cidadãos. Ele aponta que, no Brasil, o Judiciário deve se manter imparcial e não suscetível às correntes políticas, uma visão compartilhada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Contudo, os eventos recentes sugerem um desequilíbrio nas funções democráticas dos poderes, desafiando essa premissa fundamental.

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