Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, Em todo o Brasil há mais de 6.100 conselhos tutelares, com mais de 30.500 conselheiros e conselheiras tutelares atuantes no fortalecimento do sustento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
Com as eleições para os Conselhos Tutelares se aproximando, ativistas LGBTI+ estão intensificando esforços para conseguir o maior número possível de vagas nos Conselhos Tutelares nos municípios e assim implementar a aplicação de sua agenda em uma instituição que lida diretamente com os direitos de crianças e adolescentes.
Uma convocação que circula nas redes sociais pede que simpatizantes do movimento LGBT apoie candidaturas de pessoas homoafetivas para as vagas de conselheiros tutelares. Entre os organizadores da iniciativa estão a Aliança Nacional LGBTI+, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e o Grupo Dignidade.
Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, Em todo o Brasil há mais de 6.100 conselhos tutelares, com mais de 30.500 conselheiros e conselheiras tutelares atuantes no fortalecimento do sustento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
É atribuição dos conselheiros tutelares garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. Essa é a principal missão dos conselheiros tutelares, considerados essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil. Os conselheiros são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.
A escolha dos conselheiros tutelares ocorrerá, assim, por meio de votação popular. Apesar de não obrigatório, o voto de todas as cidadãs e cidadãos brasileiros é essencial.