O presidente da Ales, Marcelo Santos, expressou anteriormente que revogar a prisão do colega se tornou uma questão de honra, apesar de não ser aliado direto de Assumção. Com a aprovação do parecer, a resolução será encaminhada ao STF ainda no mesmo dia.
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) votou nesta quarta (6) pela revogação da prisão do deputado Capitão Assumção (PL), que havia sido detido no dia 28 de fevereiro por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de disseminar fake news e participar de atos antidemocráticos. A decisão favorável ocorreu durante uma sessão ordinária híbrida, com 24 votos a favor da revogação, 4 contra, e uma abstenção.
A comissão especial formada para analisar a prisão do deputado, presidida por Lucas Scaramussa (Podemos), baseou seu parecer na defesa das prerrogativas constitucionais e na falta de contemporaneidade da ordem de detenção. Antes da votação, o advogado de Assumção defendeu a análise legal do caso, além da presença de figuras políticas importantes e apoiadores do deputado na sessão.
O presidente da Ales, Marcelo Santos, expressou anteriormente que revogar a prisão do colega se tornou uma questão de honra, apesar de não ser aliado direto de Assumção. Com a aprovação do parecer, a resolução será encaminhada ao STF ainda no mesmo dia.
A decisão gerou comemoração entre parlamentares do PL, incluindo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Rogério Marinho (PL-RN), que destacaram a vitória da democracia e da Constituição. O caso de Assumção reacende discussões sobre a separação de poderes e a proteção das prerrogativas parlamentares no Brasil.
Por portal Novo Norte